Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Lelo Coimbra, Paulo Foletto e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Givaldo Vieira, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Norma Ayub, que justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da vigésima quinta reunião, realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Dep. Helder Salomão. Em votação, a Ata foi aprovada, sem alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que havia recebido e que daria como lidos os seguintes expedientes: justificativa de ausência da Deputada Norma Ayub à presente reunião, em razão de problemas de saúde de sua genitora; Ofício nº 315/2017, do Sr. Wylis Antonio Lyra, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, informando acerca da impossibilidade de comparecer à presente audiência pública, em virtude de visitas programadas nas delegacias e postos da Superintendência. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador convidou para compor a Mesa: Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Sr. Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Controle de Rodovias da ANTT; Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-superintendente da Concessionária ECO 101; Sra. Julevânia Alves Olegário, Coordenadora de Transportes da Diretoria de Licenciamento do IBAMA; e Sr. Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do IBAMA. O Coordenador esclareceu então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 24, de autoria do Dep. Helder Salomão e outros, e registrou a presença de representantes da Comissão de Moradores do Bairro Ribeira - Viana/ES. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador registrou a insatisfação da Comissão com a ausência de representante da Polícia Rodoviária Federal, tendo em vista a importância do órgão na discussão sobre a segurança das rodovias e no processo de fiscalização da BR101. Ato contínuo,  concedeu a palavra ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos para sua explanação inicial, e, em seguida, para responder aos questionamentos elaborados pelos Deputados presentes. O Coordenador anunciou, então, que o Diretor-Geral da ANTT precisaria se retirar, em virtude de compromissos inadiáveis assumidos anteriormente, e informou que o Sr. Marcelo Alcides dos Santos continuaria presente para caso houvesse futuros questionamentos.  Dando continuidade à audiência, o Coordenador concedeu a palavra, respectivamente, aos Senhores Roberto Paulo Hanke, Diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Julevânia Alves Olegário, Coordenadora de Transportes da Diretoria de Licenciamento do IBAMA, e Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do IBAMA. Em atendimento à solicitação do Deputado Helder Salomão, o Coordenador consultou o Plenário sobre a possibilidade de a Comissão ouvir o Sr. Wanderson Fantin de Assis, Representante da Comissão de Moradores do Bairro Ribeira. Realizada a consulta e não havendo objeção, o Coordenador o convidou para compor a mesa e lhe concedeu a palavra por cinco minutos. Usaram a palavra no debate os Deputados Helder Salomão, Evair Vieira de Melo, Lelo Coimbra, Dr. Jorge Silva, Sergio Vidigal, Givaldo Vieira e Paulo Foletto. O Coordenador passou a palavra aos Senhores Marcelo Alcides dos Santos, Roberto Paulo Hanke e Julevânia Alves Olegário para respostas aos questionamentos e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia onze de julho de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública com o Sr. Wylis Antonio Lyra, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo,  e encerrou os trabalhos às dezoito horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, ______________________ Deputado Marcus Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.