Às quinze horas e um minuto do dia quatro de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Juscelino Filho - Presidente; Darcísio Perondi – 1º Vice-Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, João Paulo Kleinübing, Luciano Ducci e Raquel Muniz - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Geraldo Resende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Antônio Jácome, Daniel Vilela, Francisco Floriano, Lobbe Neto, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Raquel Muniz (PSD/MG), no exercício da Presidência (art. 40, caput, RICD), declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª, 10ª e 11ª reuniões, realizadas nos dias 6, 13 e 20 de junho de 2017. Dispensada a leitura das Atas a pedido da Deputada Flávia Morais (PDT/GO), e submetidas a votação, as Atas foram APROVADAS. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: Inovação Tecnológica na Área da Genética, com a participação da Doutora Carolina Fischinger Moura de Souza – Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica – SBGM; do Doutor Aníbal Gil Lopes – representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; e do Doutor Waldemar Naves do Amaral, Professor Doutor Adjunto da Universidade Federal do Goiás – UFGO. Audiência decorrente da aprovação do Requerimento n. 8/2017, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO). A Presidente em exercício, Deputada Raquel Muniz convidou os presentes a tomarem acento à Mesa e anunciou as regras do debate, nos termos do art. 256 do RICD. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra à Senhora Carolina Fischinger Moura de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e ao Senhor Aníbal Gil Lopes, que falou em nome do Conselho Federal de Medicina. Assumiu a Presidência o Deputado Juscelino Filho (DEM/MA), que passou a palavra ao Professor Doutor Waldemar Alves do Amaral, em nome da Universidade Federal do Goiás.  Usou da palavra a Deputada Flávia Morais e indagou os convidados que a responderam e registraram suas observações finais. B – DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, deste Colegiado, a realização de inclusão de convidado na audiência pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/17 - do Sr. Juscelino Filho - que "requer a realização de visita técnica, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, às unidades produtivas da Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ), ao Instituto Evandro Chagas e ao Instituto Butantan". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 18/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP)". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a inclusão de convidado à Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 14/2017, a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU, nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Para tanto, requeremos que seja convidado a participar da referida audiência pública, o Senhor Marcelo Camargo, Vice-Presidente de Saúde da Empresa 3M Brasil". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e oito minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convidou para o Seminário “Tecnologia e Saúde Pública”, que acontecerá dia 5 de julho de 2017, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados e convocou reunião ordinária para as 14h30, da terça-feira, dia 11 de julho de 2017, para tratar de inovação tecnológica, radioterapia e exames de imagem. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio e vídeo correspondente passa a integrar o acervo documental da Reunião.