CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2018 - PLN Nº 01/2017-CN.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 153/17 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais, localizado na região amazônica, promovido pela portaria nº 28 de 2017".


2 -

REQUERIMENTO Nº 154/17 - do Sr. Rocha - que "solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e dos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na região amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017".