Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marinha Raupp - Vice-Presidente; Alfredo Nascimento, Christiane de Souza Yared, Hélio Leite, Hugo Leal, Jaime Martins, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Mauro Mariani e Renzo Braz - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Dejorge Patrício, Delegado Edson Moreira, Deley, João Paulo Papa, Jones Martins, Jose Stédile, Leopoldo Meyer, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Miguel Lombardi, Raquel Muniz e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Boeira, Lincoln Portela, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Mauro Lopes, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Hugo Leal, autor do requerimento para realização desta audiência. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião fora convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 157/2016, de sua autoria, que solicitava a realização de audiência pública com o objetivo de “debater o Projeto de Lei nº 6.207/2013, que dispõe sobre a circulação de pedestres e ciclistas”. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores convidados: Maria Henriqueta Arantes, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades; Diogo Vitor Santos, Analista de Infraestrutura, representando a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades; Joaquim da Silva, Técnico da Coordenação Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização/CGIJF, representando o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; Daniel Tavares, Coordenador Geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, também representando o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Daniele Sales Valentini, Diretora de Engenharia do Detran/DF, representando a Associação Nacional dos Detrans - AND; André Geraldo Soares, Diretor-Presidente da União dos Ciclistas do Brasil; João Ludgero, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - ABRACICLO; e David Duarte Lima, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança. O Presidente esclareceu as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. O Presidente, deputado Hugo Leal, solicitou esclarecimentos adicionais aos expositores, explicando que as informações aqui coletadas seriam utilizadas como subsídios para que o Relator do projeto em pauta, deputado Julio Lopes, pudesse embasar o seu parecer à matéria. Apresentaram suas considerações e interpelaram os palestrantes os(as) senhores(as) deputados(as) Julio Lopes, Leônidas Cristino, Christiane de Souza Yared, Leopoldo Meyer, Raquel Muniz, Marinha Raupp e Jaime Martins. O Presidente franqueou mais uma vez a palavra aos convidados para que pudessem responder aos questionamentos formulados pelos parlamentares e também apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores e demais interessados nesta audiência e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 21 de junho de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.