Às onze horas e três minutos do dia vinte de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Gastão Vieira, para discutir ‘O ENSINO A DISTÂNCIA" em atenção a requerimento por ele apresentado. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Carlos Nader, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Lindberg Farias, Márcio Reinaldo Moreira, Mariângela Duarte, Milton Monti, Murilo Zauith, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos e Valdenor Guedes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Humberto Michiles e Osvaldo Coelho. A Deputada Professora Raquel Teixeira justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 32ª reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Waldimir Pirró e Longo, Presidente da UNIREDE e Diretor do Observatório Nacional, e João Carlos Teatini de Souza Clímaco, Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação – MEC. Após, concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Átila Lira, Severiano Alves, Alice Portugal, Murilo Zaiuth e Paulo Lima. Antes de encerrar os trabalhos, às treze horas e vinte e cinco minutos o Presidente convidou os senhores Deputados para uma reunião com o Ministro da Educação, Senador Cristovam Buarque, a realizar-se amanhã, dia 21 de agosto, às nove horas e trinta minutos, no gabinete do Ministro, para discutir sobre os Centros Universitários e as Universidades particulares. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.