Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 58/17 - dos Srs. Erika Kokay e Ana Perugini - que "solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha. "

REQUERIMENTO Nº 59/17 - dos Srs. Laura Carneiro e Zenaide Maia - que "solicita Informação ao Ministro da Saúde a respeito da execução das emendas aprovadas ao Orçamento de 2017".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.354/17 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 583/2015) - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária".
RELATORA: Deputada DÂMINA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 358/15 - do Sr. Silvio Costa - que "revoga o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". (Apensados: PL 760/2015, PL 3341/2015 e PL 3405/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo que torna obrigatório para a mulher um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário do trabalho.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.405/2015, apensado, e pela rejeição do PL 358/2015 e dos PL's 760/2015 e 3.341/2015, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 2.805/15 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher". (Apensado: PL 3795/2015)
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação do PL nº 2.805/2015 e do PL nº 3.795/2015, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 20/06/2017.