CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR A SITUAÇÃO DE CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 de junho de 2017.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Eliziane Gama – Coordenadora; Arnaldo Jordy, Eros Biondini, Givaldo Carimbão e Silas Freire – Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Flavinho, Geraldo Resende, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Paulo Teixeira, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Irmão Lazaro, João Derly e Paulo Freire. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia treze de junho de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Eros Biondini. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou o recebimento e considerou lido o seguinte expediente: Ato da Presidência de treze de junho de dois mil e dezessete, em aditamento ao Ato de Criação desta Comissão, que designa o Deputado Silas Freire para compor o Colegiado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos.  A Deputada Eliziane Gama anunciou que a audiência contaria com a presença do Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, a quem agradeceu a presença à reunião. A Coordenadora esclareceu então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 12, de autoria do Deputada Eliziane Gama. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu então a palavra ao Ministro Osmar Terra, que discorreu sobre o consumo de drogas no país e as políticas públicas a elas relacionadas. Fizeram interpelações ao Ministro os Deputados Paulo Teixeira, Eros Biondini, Givaldo Carimbão, Silas Freire, Eduardo Bolsonaro, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Carmen Zanotto, Geraldo Resende e Eliziane Gama. O REQUERIMENTO Nº 13/17, do Deputado Eros Biondini, não foi deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. ENCERRAMENTO: A Coordenadora agradeceu mais uma vez a presença do Ministro e dos Deputados presentes e, nada mais havendo a tratar, convocou reunião ordinária para o dia vinte e oito de junho, às quatorze horas e trinta minutos, em Plenário a ser posteriormente informado, para exposição do Deputado Givaldo Carimbão a respeito do estudo realizado pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e para deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, ______________________, Lucas Paranhos Quintella, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, ______________________, Deputada Eliziane Gama, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx