CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2017.

Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jorge Solla – Presidente em exercício (art. 40, caput, RICD); Carmen Zanotto, Flávia Morais, João Paulo Kleinübing, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Carlos Henrique – Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Antônio Jácome, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Francisco Floriano, Hiran Gonçalves, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Paulo Foletto, Roberto Sales e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Deputado Célio Silveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla (PT/BA), no exercício da Presidência (art. 40, caput, RICD), declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: Inovação Tecnológica e o Tratamento de Doenças Raras. Presentes a Senhora Regina Próspero – Presidente do Instituto Vidas Raras; o Senhor Daniel Zanetti – Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde - DGITS/MS; e a Senhora Miyuki Goto – da Associação Médica Brasileira - AMB. Audiência decorrente da aprovação do Requerimento n. 9/2017, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves. O Presidente anunciou as regras do debate, nos termos do art. 256 do RICD, e solicitou aos convidados que compusessem a Mesa. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra à Senhora Regina Próspero – em nome do Instituto Vidas Raras. Assumiu a Presidência a Deputada Carmen Zanotto, que passou a palavra ao Senhor Daniel Zanetti – representante do Ministério da Saúde; e à Senhora Miyuki Goto – da Associação Médica Brasileira. A Deputada Carmen Zanotto indagou os convidados que a responderam e registraram suas observações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da terça-feira, dia 4 de julho de 2017, para tratar de inovação tecnológica, radioterapia e exames de imagem. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio e vídeo correspondente passa a integrar o acervo documental da Comissão.