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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de junho de 2017.
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Às dez horas
e vinte minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezessete,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angelim, Diego
Garcia, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Lobbe Neto,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Raquel
Muniz - Titulares; Eduardo Barbosa, Evandro Gussi, Fábio Sousa, Flavinho,
Helder Salomão, Jorge Boeira, Margarida Salomão, Pedro Fernandes, Rafael
Motta e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Ariosto Holanda,
Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Creuza Pereira, Damião
Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Giuseppe Vecci, Lelo
Coimbra, Leo de Brito, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma
Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Reginaldo
Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante,
Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu.
Justificaram a ausência os deputados Deoclides Macedo, Keiko Ota e Pedro Cunha Lima.
ABERTURA: Havendo número regimental,
o Deputado Pedro Fernandes declarou abertos os trabalhos da Reunião
destinada a "Debater o PL nº 4559/2016 que dispõe sobre o Reajuste Anual
das Bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à
pós-graduação e pesquisa”, objeto do Requerimento nº 306/2017, de autoria
do Deputado Pedro Cunha Lima. Em seguida, convidou os senhores GERALDO
NUNES SOBRINHO - Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC; JOSÉ RICARDO DE SANTANA -
Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; GABRIEL NASCIMENTO DOS
SANTOS - Secretário Geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG;
e ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA - Presidente da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED para tomarem lugar à Mesa, e,
em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas
exposições. Durante os debates, o Deputado Pedro Fernandes passou a
presidência para o Deputado Lobbe Neto que usou da palavra como autor do
Requerimento. O Deputado Lobbe Neto passou a palavra aos deputados
inscritos que falaram pela ordem de inscrição: Deputado Pedro Fernandes,
Deputada Margarida Salomão e Deputado Angelim. O Presidente facultou a
palavra ao público e falou a senhora Mayá Fernandes – representante da
Associação de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. Para encerramento
dos debates, o Presidente passou a apalavra aos palestrantes para
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Lobbe Neto encerrou os trabalhos às doze horas e quatro
minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Deputado Lobbe Neto ______________________, que presidiu a Audiência, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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