Às doze horas e quinze minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Jean Wyllys, Luzia Ferreira, Raimundo Gomes de Matos e Tiririca - Titulares; Benedita da Silva, Creuza Pereira, Erika Kokay, Jandira Feghali, Lincoln Portela e Marinha Raupp – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danilo Cabral, Delegado Francischini, Lobbe Neto, Norma Ayub, Pollyana Gama, Sergio Vidigal e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Jose Stédile, Margarida Salomão, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sérgio Reis e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o Senhor José Ricardo Oriá Fernandes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, para exposição da palestra “Políticas de Memória no Brasil: Os Museus”. Ao final, os Deputados Lincoln Portela, Luzia Ferreira e Creuza Pereira pediram a palavra para destacar o tema da palestra. Havendo número regimental, o Presidente colocou à apreciação as Atas da 14ª e 15ª reuniões, realizadas nos dias 13 e 14 de junho. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 14 de junho de 2017. ORDEM DO DIA: O Deputado Lincoln Portela assumiu a presidência. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 104/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica". Depois de encaminhada a votação pelo Deputado Thiago Peixoto, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente, Deputado Thiago Peixoto, reassumiu a presidência da reunião e colocou em votação os requerimentos, de autoria do Deputado Lincoln Portela, para retirada de pauta do item 4 e inversão de pauta do item 5, que foram aprovados por unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.512/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)". RELATOR: Deputado CELSO PANSERA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017. O Deputado Diego Garcia apresentou voto em separado em 09/05/2017. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LINCOLN PORTELA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais". RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017. VISTA À DEPUTADA LUZIA FERREIRA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.653/15 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.184/16 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.683/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.809/17 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo" RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 31/05/2017. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos, mas antes convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 28 de junho, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário 10; e Reunião Ordinária de Audiência Pública, quinta-feira, 29 de junho, às 10 horas, em plenário a ser definido, para debater mecanismos de incentivo aos festivais de música independente e dialogar sobre a importância desses eventos para a cultura local, nacional e para o turismo (objeto do Requerimento 102/2017 - CCULT -  dos Deputados Thiago Peixoto e Jean Wyllys). E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx