CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de junho de 2017.

Às nove horas do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras, no Sala 143 - Ala A anexo II - Presidência da CSSF da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arlindo Chinaglia - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Leandre - Relator; Adelmo Carneiro Leão e Geraldo Resende - TitularesCompareceu também o Deputado Pedro Fernandes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lobbe Neto e Professora Dorinha Seabra Rezende. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal" APROVADO COM MODIFICAÇÕES. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo" APROVADO COM MODIFICAÇÕES. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fostoetanolamina" APROVADO COM MODIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Rubens/Elita, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.