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Às nove horas do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras, no Sala 143 - Ala A anexo II - Presidência da CSSF da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arlindo Chinaglia - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Leandre - Relator; Adelmo Carneiro Leão e Geraldo Resende - TitularesCompareceu também o Deputado Pedro Fernandes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lobbe Neto e Professora Dorinha Seabra Rezende.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 1/17
- da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal"
APROVADO COM MODIFICAÇÕES.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/17
- da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo"
APROVADO COM MODIFICAÇÕES.
3
-
REQUERIMENTO Nº 3/17
- da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fostoetanolamina"
APROVADO COM MODIFICAÇÕES.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à
XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dez horas. E, para constar, eu
______________________, Rubens/Elita, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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