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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de junho de 2017.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Paulão – Presidente; e Deputada Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente - Titulares; e dos Deputados Chico Alencar, Christiane de Souza Yared, Creuza Pereira e João Daniel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Júlio Lopes e Edmilson Rodrigues, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência dos Deputados Arnaldo Jordy, Mara Gabrilli, Mauro Pereira por se encontrarem em missão oficial, Pastor Luciano Braga e Paulo Pimenta, por motivo de saúde, e Deputados João Marcelo Souza e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Avaliação dos resultados do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 e do aumento dos casos de trabalhadores rurais mortos em 2017. EXPOSITORES: Dra. DÉBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; Frei JOSÉ OLÁVIO DOTTO – Representante da Comissão Pastoral da Terra Nacional - CPT; Sr. CLEBER CÉSAR BUZATTO – Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sr. EDEMIR BATISTA – Advogado e representante do MST; Dr. ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA – Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União; e Sr. LEONARDO SAPORITO – Representante da FUNAI. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Chico Alencar, João Daniel, Edmilson Rodrigues e Érika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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