Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.026/02 - do Senado Federal - (PLS 82/2002) - que "denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás."
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.194/02 - do Senado Federal - (PLS 73/2002) - que "declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.510/02 - do Senado Federal - que "denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT.

PROJETO DE LEI Nº 5.911/01 - do Senado Federal - (PLS 170/2001) - que "denomina "Ponte Nossa Senhora do Pantanal" a ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul." (Apensado: PL 5334/2001)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5334/2001, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 6.023/01 - do Senado Federal - (PLS 168/2001) - que "denomina "Rodovia Deputado Flávio Derzi" trecho da rodovia BR-158."
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.867/02 - do Senado Federal - (PLS 270/2001) - que "denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre."
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT.

PROJETO DE LEI Nº 7.397/02 - do Sr. Moacir Micheletto - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.110/01 - do Sr. Marcus Vicente - que "denomina "Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles" o aeroporto da cidade de Vitória-ES."
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.511/02 - do Sr. Osmar Serraglio - que "denomina "Ponte Ilha Grande" a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.949/02 - do Sr. Romeu Queiroz - que "denomina " Rodovia Celso Murta " o trecho da rodovia BR-367, entre as cidades de Araçuaí e Salinas, no Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 892/03 - do Sr. Zico Bronzeado - que "a BR-317 fica denominada "RODOVIA WILSON PINHEIRO"."
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 954/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Brigadeiro - Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.138/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "acrescenta o nome do Professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.099/01 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros."
RELATOR: Deputado PAULO LIMA
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Costa Ferreira apresentou voto em separado em 16/10/2001

PROJETO DE LEI Nº 6.864/02 - do Sr. José Priante - que "denomina "Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA." (Apensado: PL 6900/2002)
RELATOR: Deputado ZÉ LIMA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6900/2002, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 163/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dá denominação a viadutos da BR-232, localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 392/03 - do Sr. Murilo Zauith - que "denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR - 376 entre o entroncamento com a rodovia BR - 163 e a cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.168/00 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física."
RELATOR: Deputado CARLOS NADER
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.676/02 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "institui o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Trabalhadores de Limpeza."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 172/03 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 28/05/2003

PROJETO DE LEI Nº 759/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "institui o Dia Nacional da Cultura de Paz nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 807/03 - do Sr. Feu Rosa - que "institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia."
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 856/03 - do Sr. Roberto Gouveia - que "institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho."
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.108/03 - do Sr. Inaldo Leitão - que "denomina " Desembargador Simão Fernandes Cardoso Cananéa " o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas de João Pessoa - NATU I."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.112/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo"."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.