A Comissão de Minas e Energia, em Reunião Ordinária Deliberativa realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 316/2011, e o Projeto de Lei nº 1.860/2011, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marco Antônio Cabral.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jhonatan de Jesus - Presidente, Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet - Vice-Presidentes, Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Beto Rosado, Carlos Andrade, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, George Hilton, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Vander Loubet, Bilac Pinto, Domingos Sávio, Edio Lopes, Evandro Roman, Fabio Garcia, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal e Vicentinho Júnior.

Sala da Comissão, em 13 de junho de 2017.

      Deputado JHONATAN DE JESUS
                                                          Presidente