Às quinze horas e quatro minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira e Paulo Rubem Santiago, para discutir a "POLÍTICA NACIONAL DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL", em atenção a requerimento apresentado pelos Deputados Paulo Rubem Santiago e Chico Alencar. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Lobbe Neto - Vice-Presidente; Alice Portugal, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Marinha Raupp, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Colombo, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Lindberg Farias, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Rafael Guerra e Suely Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Nader, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Jonival Lucas Junior, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Lima e Severiano Alves. A Deputada Professora Raquel Teixeira justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Orlando de Salles Senna, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura; Gustavo Dahl, Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema; e a senhora Assunção Hernandes, Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema. A seguir, concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Chico Alencar, Maria do Rosário e Jamil Murad. No uso da palavra, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Rubem Santiago informou ao Plenário o falecimento do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, alto comissário da Organização das Nações Unidas – ONU – para Direitos Humanos, vítima de um atentado terrorista em Bagdá, Iraque, onde exercia missão diplomática. Findos os debates, o Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinqüenta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária a realizar-se amanhã, às nove horas. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.