Audiência Pública:

Tema : "Debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos"

Convidados:

-Sr. DANIELLE BLANC, Assesora da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; (confirmado)

-Sr. HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS , Coordenador dos Recursos Pesqueiros do IBAMA. (confirmado);

-Dr. PAULO RICARDO SCHWINGEL, professor e membro do Grupo de Estudos Pesqueiros - GEP, da Universidade do Vale do Itajaí; (confirmado)

-Sr. AGNALDO HILTON DOS SANTOS, representante do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura; (confirmado)

-Sr. Ugo Eichler Vercílio, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente; (não virá)

-Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA; (não virá)




Requerimento n° 416/2017, de autoria do Deputado João Rodrigues - PSD/SC e do Deputado Marcon - PT/RS