CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DIA 20/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


Tema: A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E OS DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.305, DE 2010.

PROGRAMAÇÃO

9 horas - Credenciamento

9h30 - Abertura

Convidados:

  • Dep. FLÁVIA MORAIS, Presidente da CLP; (confirmada)

  • JAIR TANNÚS, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (confirmado);

  • Dep. CARLOS GOMES, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem; (confirmado)

  • Dep. VICTOR MENDES, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos; (confirmado)

  • Dep. JOÃO PAULO PAPA, Relator do PLP 14/15 na Comissão de Desenvolvimento Urbano; (confirmado) e

  • Dep. RICARDO TRÍPOLI. (confirmado)

    10 às 12 horas - Mesa 1: Cenário das Políticas Nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Planos Nacional, Regionais, Intermunicipais e Municipais

    Coordenadora: Deputada FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)

    Expositores:

  • JAIR TANNÚS, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (confirmado);

  • CLÁUDIA LINS, representante da Confederação Nacional dos Municípios; (confirmada) e

  • CARLOS SILVA FILHO, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública - ABRELPE - (confirmado)

    12 às 14 horas - Intervalo para almoço

    14 às 16 horas - Mesa 2: Financiamentos das Gestões dos Resíduos Sólidos
    Coordenador: Deputado CHICO LOPES (PCdoB/CE)

    Expositores:

  • SÉRGIO WIPPEL, representante do Ministério das Cidades; (confirmado)

  • VITOR BICCA, Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE; (confirmado)

  • ALBERTO VIEIRA VENTURIERI, Coordenador-Geral de Engenharia Sanitária da FUNASA/MS;

  • ADALBERTO CARIM ANTÔNIO - Juiz de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias - VEMEQA; e (confirmado)

  • Representante da Frente Nacional de Prefeitos.

    16 às 18 horas - Mesa 3: Encerramento dos Lixões e Desafios da Sustentabilidade

    Coordenadora: Deputada FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)

    Expositores:

  • JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA - Presidente da Confederação do Elo Social; (confirmado)

  • LÍVIA MARIA DIAS, representante da Saneamento de Goiás - SANEAGO; (confirmada)

  • MIGUEL BAHIENSE NETO, Presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental Plásticos - PLASTIVITA; e (confirmado)

  • DIÓGENES DEL BEL, Diretor Setorial de Efluentes da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE. (Confirmado)

    18 horas - Encerramento

    Origem: Requerimento nº 130/17, da Sra. Flávia Morais (PDT/GO) e do Sr. Chico Lopes (PCdoB/CE)