CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de junho de 2017.

(ELEIÇÃO)

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia seis de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se, ordinariamente a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, convocada na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, conforme o disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2011-CN, observadas as alterações estabelecidas pela Resolução nº 2, de 2015-CN. Compareceram os Senadores Antonio Carlos Valadares, Cidinho Campos, Dário Berger, Fátima Bezerra, Humberto Costa, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, Roberto Requião e Valdir Raupp, titulares; e Acir Guargacz, Ana Amélia e Gleisi Hoffmann, Suplentes; e os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Celso Russomanno, Dilceu Sperafico, Eduardo Barbosa, Elizeu Dionísio, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, José Fogaça, José Stédile, Mandeta, Moses Rodrigues, Paes Landim, Renato Molling, Roberto Freire, Rocha, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, Takayama, titulares, e Benito Gama, Capitão Augusto, Carlos Andrade, Carlos Gomes, Fenando Monteiro, Givaldo Vieira, Hugo Leal, Luiz Claudio, Pepe Vargas, Professor Victório Galli, Ronaldo Benedet, Rosangela Gomes e Rubens Bueno, suplentes. Deixaram de comparecer o Senador Davi Alcolumbre; e os Deputados Aureo, Damião Feliciano, Edio Lopes, Felipe Bornier, Jaime Martins, Marcelo Matos, Remidio Monai e Vicentinho Junior. Nos termos do parágrafo 4º do art. 39 do Regimento da Câmara dos Deputados, o Senador Roberto Requião assumiu a presidência da Mesa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e consultou o Colegiado se a votação seria por cédula uninominal ou por chapa, pois haviam duas chapas formadas para o pleito. Tendo em vista, integrar uma das chapas, o Presidente transferiu a presidência ao Deputado Roberto Freire, que passou a conduzir o processo eleitoral para a composição da Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para o biênio 2017/18. O Presidente em exercício solicitou ao Colegiado que decidisse se os Deputados votariam apenas para os cargos a serem preenchidos por Deputados e, por sua vez, os Senadores, apenas para o cargo de Vice-Presidente pelo Senado; ou se todos os parlamentares votariam na Chapa completa para todos os cargos a serem preenchidos. O Plenário decidiu que todos os parlamentares votariam na chapa completa, sem qualquer distinção entre a Casa de origem do parlamentar. Em seguida, o Presidente em exercício solicitou que as chapas fossem registradas junto à Mesa e, após esse procedimento, anunciou o recebimento e o registro das seguintes candidaturas aos cargos da Mesa: Chapa 1: Presidência, Deputado Rocha (PSDB/AC); Vice-Presidência pelo Senado Federal, Senador Paulo Bauer (PSDB/SC); Vice-Presidência pela Câmara dos Deputados, Deputado Renato Molling (PP/RS); Chapa 2: Presidência, Deputado Celso Russomanno (PRB/SP); Vice-Presidência pelo Senado Federal, Senador Roberto Requião (PMDB/PR); Vice-Presidência pela Câmara dos Deputados, Deputado José Stédile (PSB/RS). O Presidente em exercício convidou o Deputado Rômulo Gouveia para colaborar com a Mesa no processo eleitoral. Encerrada a votação, o Presidente autorizou a abertura da urna e convidou o Deputado Ságuas Moraes para auxiliar a Mesa no processo de apuração dos votos. Votaram 35 parlamentares, sendo vinte e seis senhoras e senhores Deputados e nove senhoras e senhores Senadores. Em sequência, apurou-se o seguinte resultado, em primeiro escrutínio:  Chapa 1 obteve 17 votos; Chapa 2, 18 votos. Não houve nenhum voto em branco ou nulo. Computada a maioria absoluta dos votantes para a Chapa 2, o Presidente dos trabalhos declarou eleitos e empossados, em primeiro escrutínio, os seguintes parlamentares: Para Presidente, Deputado Celso Russomanno, com 18 votos; para Vice-Presidente pelo Senado Federal, Senador Roberto Requião, com 18 votos; e, para Vice-Presidente pela Câmara dos Deputados, Deputado José Stédile, com 18 votos. Participaram da votação os Senadores Antonio Carlos Valadares, Cidinho Santos, Dário Berger, Fátima Bezerra, Humberto Costa, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, Roberto Requião e Valdir Raupp, titulares; e os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Celso Russomanno, Dilceu Sperafico, Eduardo Barbosa, Elizeu Dionísio, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, José Fogaça, José Stédile, Mandeta, Moses Rodrigues, Paes Landim, Renato Molling, Roberto Freire, Rocha, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, Takayama, titulares, e Capitão Augusto, Carlos Andrade, Carlos Gomes, Hugo Leal, Luiz Claudio, Pepe Vargas e Professor Victório Galli, suplentes. O Presidente eleito, Deputado Celso Russomanno, assumiu a direção dos trabalhos, convidou o Deputado Rocha a tomar assento à mesa e parabenizou os Vice-Presidentes eleitos, Senador Roberto Requião e Deputado José Stédile, os quais também foram convidados a tomar assento à mesa. Em seu pronunciamento, o Presidente agradeceu aos demais membros. Ao final, usaram da palavra os Deputados Arlindo Chinaglia e Rocha. Não havendo mais o que tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e quatro minutos, convocando reunião para data a ser definida. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, ________________________________Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, ______________________ Deputado Celso Russomanno e publicada no Diário do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.