Presidente da Câmara dos Deputados: Deputado João Paulo Cunha

Ouvidor-Geral: Deputado Luciano Zica

Presidente da CDUI: Deputada Maria do Carmo Lara

Presidente da CDCMAM: Deputado Givaldo Carimbão

Ministros convidados

Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA

Representante da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS

20h
CONFERÊNCIA

Aspectos jurídicos que envolvem o direito ao saneamento ambiental.

Dr. Herman Benjamim, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Conselho Superior do Ministério Público


28/08/2003

das 9h às 12h
PAINEL 1: PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL

Coordenação da Mesa: Deputada Maria do Carmo Lara - PT/MG - Presidente CDUI

Relator: Titan de Lima, Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados

PAINELISTAS:

Ministério das Cidades

Ministério do Meio Ambiente

Ministério da Integração Nacional

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Águas

Caixa Econômica Federal

das 13:30h às 16h30

PAINEL 2: PROPOSTAS DO LEGISLATIVO PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL

Coordenação da Mesa: Deputado Givaldo Carimbão - PSB/AL - Presidente CDCMAM

Relator: Silvano Silvério da Costa, Presidente da ASSEMAE

PAINELISTAS:

Deputada Maria do Carmo Lara - PT/MG

Deputado Luciano Zica - PT/SP

Deputado Mendes Thame - PSDB/SP

Deputado Fernando Gabeira - PT/RJ

Deputado Aroldo Cedraz - PFL/BA

Deputado Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG

Deputado Virgílio Guimarães - PT/MG

das 17h às 20h

PAINEL 3: PROPOSTAS DA SOCIEDADE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL

Coordenação da Mesa: Deputado Luciano Zica PT/SP - Ouvidor-Geral

Relator: Rosalino Mello, Assessor de Políticas Ambientais da Prefeitura de Porto Alegre

PAINELISTAS:

ASSEMAE

ABES

AESB

FNU

ABCON

CEIVAP

FNSA

Fórum Lixo e Cidadania