CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL LASTREADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Pendente de aprovação

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de junho de 2017.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia um de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, no Anexo II, Sala 176A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Coordenador; Evair Vieira de Melo - Relator; Augusto Carvalho, Heitor Schuch, Luiz Cláudio e Raimundo Gomes de Matos – Titulares. Compareceu também o Deputado Valtenir Pereira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Expedito Netto, Jhc, Julio Lopes, Lucas Vergilio e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A – Apresentação do plano de trabalho reformulado. O Presidente fez a leitura do plano de trabalho, ressaltando a importância da continuidade dos trabalhos. Fizeram uso da palavra os Deputados Evair Vieira de Melo, Raimundo Gomes de Matos, Augusto Carvalho, Luiz Cláudio e Valtenir Pereira. Ato contínuo, assumiu a presidência o Deputado Evair Vieira de Melo, dando início à deliberação de requerimentos, uma vez que todos são de autoria do Presidente. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Externa para acompanhamento de Obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União - CEXOBRAS e a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, para debater os dados apresentados pelo TCU sobre as causas de paralisação das obras". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Zé Silva - que "solicita que a Comissão determine ao Tribunal de Contas da União - TCU - o envio de informações sobre obras paralisadas e respectivas causas". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/17 - do Sr. Zé Silva - que "solicita que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de sugestões de boas práticas de gestão de obras". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/17 - do Sr. Zé Silva - que "solicita que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de sugestões para ajustar a legislação quanto ao cumprimento do planejamento e do orçamento de obras". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 13/17 - do Sr. Zé Silva - que "requer a esta Comissão Externa - Obras do Governo federal, que seja feito visita às obras de construção da Ferrovia Transnordestina, em Juazeiro-CE". SUBSCRITO PELO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS. APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reuniãoxxxxxxxxxxxxxxxxxxx