COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO –

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2017

Às nove horas e cinquenta minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente; Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, George Hilton, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Marco Tebaldi, Nivaldo Albuquerque, Reinhold Stephanes, Rubens Otoni, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Diego Andrade, Domingos Sávio, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, Jorge Boeira, Keiko Ota, Leônidas Cristino, Luiz Sérgio, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lucio Mosquini, Raquel Muniz, Tenente Lúcio, Vitor Valim e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marcos Montes, Rafael Motta, Renato Andrade e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado  Jhonatan de Jesus declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.917/2015, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz entre outros", em atendimento ao Requerimento nº 138/2017 de autoria do Deputado Fábio Garcia, com a presença dos Senhores Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel; Mário Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape; Guilherme Jorge Velho, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine; Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee; Paulo Pedrosa, Secretário-Executivo do Ministro de Minas e Energia; Leandro Caixeta Moreira, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Jeferson Borghetti Soares, Engenheiro da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; e Rui Altieri, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O Senhor Presidente convidou para compor a primeira mesa os expositores Guilherme Jorge Velho, Mário Menel, Nelson Leite e Reginaldo Medeiros, tendo, em seguida, convidado o Deputado Fábio Garcia a assumir a condução dos trabalhos. Ato contínuo, o Deputado Fábio Garcia, no exercício da Presidência, fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, cumprimentou os expositores e demais interessados na matéria, tendo feito o uso da palavra para discorrer sobre a importância desta Audiência. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados para a primeira mesa, que discorreram acerca da matéria objeto da presente Reunião; tendo, logo após, convidado para compor a segunda mesa os expositores Rui Altieri, Jeferson Borghetti Soares, Leandro Caixeta Moreira e Paulo Pedrosa. Em seguida, o Deputado Fábio Garcia, no exercício da Presidência, concedeu a palavra aos inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados João Fernando Coutinho, Reinhold Stephanes e Vitor Lippi. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.