CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

55ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2017

 

Às dez horas e trinta minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Mauro Lopes, Nelson Marquezelli e Ronaldo Lessa - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, João Paulo Papa e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceu também o Deputado Tenente Lúcio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Mariani, Milton Monti, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor deputado João Paulo Papa. O Presidente informou que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 181/2017, de sua autoria, em conjunto com o deputado Jose Stédile, que solicitava a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.040/2015, que acrescenta como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico. Prosseguindo, o Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Marcos Bicalho dos Santos, Diretor Administrativo e Institucional, representando a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) ;   Conrado Grava de Souza, Diretor de Planejamento, representando a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), acompanhado do senhor José Carlos Baptista do Nascimento, Diretor de Finanças do Metrô de São Paulo e também membro da ANPTrilhos; Ismael Souza Silva, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Fábio Antinoro, representante do escritório de Brasília da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O Presidente franqueou a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema apresentando os seus argumentos. Interpelaram os expositores os senhores(as) deputados(as)Creuza Pereira, Mauro Lopes e Hugo Leal. O deputado Hugo Leal registrou o interesse do deputado Jose Stédile neste tema e justificou a ausência do colega informando que, infelizmente, o parlamentar se encontrava cumprindo outro compromisso anteriormente agendado. O Presidente passou a palavra mais uma vez aos expositores, para que pudessem apresentar as suas considerações finais. Encerradas as manifestações, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos colegas parlamentares e demais interessados e comunicou que as contribuições reunidas nesta audiência foram de grande importância para subsidiar a elaboração de seu parecer à matéria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e um minutos, antes convidando os presentes para participar de um Café da Manhã em comemoração aos resultados obtidos pelo movimento Maio Amarelo, objetivando a redução da acidentalidade no trânsito, agendado para as 8:30 horas do dia 31 de maio de 2017, na Sala da Presidência desta Comissão de Viação e Transportes, e também convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 31 de maio de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado João Paulo Papa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.