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Às dez horas e trinta
minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezessete,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico
registrou o comparecimento dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Hugo Leal, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Mauro Lopes, Nelson
Marquezelli e Ronaldo Lessa - Titulares; Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Edson Moreira, João Paulo Papa e Raquel Muniz
– Suplentes. Compareceu também o Deputado Tenente Lúcio, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza
Yared, Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel
Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello,
Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo,
José Priante, Leônidas Cristino, Magda Mofatto, Marcelo
Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Mariani, Milton
Monti, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo
Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto,
Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor
deputado João Paulo Papa. O Presidente informou que esta
reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do
Requerimento CVT nº 181/2017, de sua autoria, em conjunto com
o deputado Jose Stédile, que solicitava a realização de
audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº
1.040/2015, que acrescenta como diretriz de política tarifária
do serviço de transporte público coletivo a concessão de
desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Prosseguindo, o Presidente convidou para assentarem à mesa os
senhores expositores: Marcos Bicalho dos Santos, Diretor
Administrativo e Institucional, representando a Associação
Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) ; Conrado Grava de
Souza, Diretor de Planejamento, representando a Associação
Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
(ANPTrilhos), acompanhado do senhor José Carlos Baptista do
Nascimento, Diretor de Finanças do Metrô de São Paulo e também
membro da ANPTrilhos; Ismael Souza Silva, Superintendente de
Serviços de Transporte de Passageiros, representando o
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT); e Fábio Antinoro, representante do escritório de
Brasília da Associação Nacional de Transportes Públicos
(ANTP). O Presidente franqueou a palavra aos palestrantes, que
discorreram sobre o tema apresentando os seus argumentos.
Interpelaram os expositores os senhores(as)
deputados(as)Creuza Pereira, Mauro Lopes e Hugo Leal. O
deputado Hugo Leal registrou o interesse do deputado Jose
Stédile neste tema e justificou a ausência do colega
informando que, infelizmente, o parlamentar se encontrava
cumprindo outro compromisso anteriormente agendado. O
Presidente passou a palavra mais uma vez aos expositores, para
que pudessem apresentar as suas considerações finais.
Encerradas as manifestações, o Presidente agradeceu a presença
dos expositores, dos colegas parlamentares e demais
interessados e comunicou que as contribuições reunidas nesta
audiência foram de grande importância para subsidiar a
elaboração de seu parecer à matéria. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze
horas e quarenta e um minutos, antes convidando os presentes
para participar de um Café da Manhã em comemoração aos
resultados obtidos pelo movimento Maio Amarelo, objetivando a
redução da acidentalidade no trânsito, agendado para as 8:30
horas do dia 31 de maio de 2017, na Sala da Presidência desta
Comissão de Viação e Transportes, e também convocando os
membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o
dia 31 de maio de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II
da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet.
E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado
João Paulo Papa ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião
encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a
integrar o seu acervo
documental. |