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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE
2017.
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Às
nove horas e cinquenta e sete minutos do dia primeiro de junho de dois mil
e dezessete, no anexo II, plenário 6 da Câmara dos Deputados, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater o PL Nº 1.013/2011 QUE DISPÕE SOBRE
A FABRICAÇÃO E VENDA, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS
MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, de autoria do Deputado Áureo (PRTB/RJ).
Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto
Tatto - Presidente; Leonardo Monteiro e Carlos Gomes - Vice-Presidentes;
Adilton Sachetti e Augusto Carvalho – Titulares, Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Silas Freire e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu
Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Heitor Schuch,
Josué Bengtson, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar,
Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.
O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os seguintes palestrantes:
DEPUTADO
EVANDRO ROMAN, Relator do PL 1.013 de 2011 na Comissão Especial; DAVI
MARTINS, Coordenador da Campanha de Mobilidade do Greenpeace Brasil e
representante do Observatório do Clima;
LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Gerente de Qualidade Ambiental do
Departamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do
MMA – Ministério do Meio Ambiente e MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA,
Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás
Natural e Combustíveis Renováveis do MME – Ministério de Minas e Energia.
O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Adelmo Carneiro Leão. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e
quarenta e três minutos. E, para constar,
eu ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto
Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |
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