CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2017.
 

Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 6 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater  o  PL Nº 1.013/2011 QUE DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E VENDA, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, de autoria do Deputado Áureo (PRTB/RJ). Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Presidente; Leonardo Monteiro e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti e Augusto Carvalho – Titulares, Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: DEPUTADO EVANDRO ROMAN, Relator do PL 1.013 de 2011 na Comissão Especial; DAVI MARTINS, Coordenador da Campanha de Mobilidade do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima; LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Gerente de Qualidade Ambiental do Departamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA – Ministério do Meio Ambiente e MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME – Ministério de Minas e Energia. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Adelmo Carneiro Leão. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.