CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2017.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, no Plenário 15, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Raquel Muniz, 2ª Vice-Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Raquel Muniz e Dâmina Pereira - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais, Keiko Ota, Luana Costa, Maria Helena e Zenaide Maia - Titulares; Christiane de Souza Yared, Creuza Pereira, Janete Capiberibe e Marcelo Aguiar - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Geovania de Sá, Joaquim Passarinho, Lincoln Portela, Marcos Montes, Pompeo de Mattos, Soraya Santos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Conceição Sampaio, Gorete Pereira, Iracema Portella, Laura Carneiro, Marcos Reategui, Marinha Raupp, Rosinha da Adefal, Shéridan e Yeda Crusius. Justificou a ausência a Deputada Shéridan. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Raquel Muniz informou que a reunião fora convocada para debater “A sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro”, resultado da aprovação dos Requerimentos nº 18, de 2016, e 49, de 2017, ambos de autoria da Deputada Raquel Muniz. Inicialmente agradeceu a presença das ilustres expositoras e dos demais presentes, que possibilitaram a realização deste evento, convidando para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, advogada e professora de pós-graduação do IDP/LFG; Vanisia Santos, Coronel Combatente do Corpo de Bombeiros de Roraima e Karine Costa Maia, Delegada de Mulheres de Montes Claros - MG. Logo após, a Presidente em exercício registrou a presença da Senhora Emília Fernandes, Presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul. Lembrou com alegria da trajetória política da Presidente do Fórum, como Deputada Federal, Senadora da República e Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Raquel Muniz, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, à Dra. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, à Dra. Karine Costa Maia e à Cel. Vanisia Santos que, ao término das apresentações, foram interpeladas pela Deputada Raquel Muniz, autora do Requerimento; e pelos Deputados Dâmina Pereira, Maria Helena, Luana Costa, Marcos Montes - Líder do PSD, e Soraya Santos - Coordenadora-Geral da Secretaria da Mulher. A ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Emília Fernandes, também interpelou as expositoras. Logo após, a Presidente passou a palavra às senhoras expositoras para as respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezessete horas e cinquenta minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater “A saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento” a realizar-se terça-feira, dia 6 de maio, às 14h30, no Plenário 15. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente no exercício da presidência, _________________________, Deputada Raquel Muniz, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx