Às nove horas e quarenta minutos do dia um de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Caetano, com a presença dos Senhores Deputados: João Paulo Papa, Vice-Presidente; Tenente Lúcio - Titular; Heráclito Fortes, Hildo Rocha, Izaque Silva, Mauro Mariani e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Luiz Couto. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Alex Manente, Alice Portugal, Carlos Marun, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Rodrigo de Castro e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Presidente em exercício, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 154/2017, de autoria dos Deputados Givaldo Vieira e Luiz Couto, com o objetivo de “Debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular”. Em seguida, agradeceu a presença dos Deputados e demais presentes e convidou a compor a mesa o Deputado Luiz Couto, passando-lhe a palavra. Em seguida, o Presidente em exercício convidou os expositores a tomarem assento à mesa: Maria do Socorro Teixeira Lima, Representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; Isolete Wichinieski, Representante da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado; Maria de Fatima Barros, Representante da Associação Nacional dos Quilombolas; e Gerardo Cerdas Vega, Analista de Políticas da ActionAit. Imediatamente, o Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Maria do Socorro Teixeira Lima, Isolete Wichinieski; Maria de Fatima Barros e Gerardo Cerdas Vega. Ao final das exposições, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Couto, deu início ao debate. Debateram os senhores Pedro Caixeta, do Centro de Estudos Bíblicos do Estado de Goiás; Martin Mayr, do município de Barreiras/BA; Adriano Ferreira, do Movimento dos Trabalhadores do Campo; Eduardo Bonfim, da GWATA-UEG; e Paulo Fiuza, da Fundação Mais Cerrado. Ao final do debate, o Deputado Givaldo Vieira assumiu a presidência da mesa, agradeceu a contribuição dos participantes, passando a palavra aos expositores para suas considerações finais. Antes de encerrar, o Presidente encaminhou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano trabalhará para que a PEC 504/201 entre na pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados e seja aprovada. Alternaram-se na Presidência os Deputados Caetano, Luiz Couto e Givaldo Vieira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Givaldo Vieira ______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –