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Às
dezessete horas e vinte e nove minutos do dia trinta e um de maio de
dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa com a finalidade
de acompanhar a situação hídrica dos Municípios do Estado do Ceará,
com foco nas obras emergenciais e estruturantes, no Anexo II, Sala
176A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Odorico Monteiro - Coordenador; Macedo -
Relator; Adail Carneiro, André Figueiredo, Cabo Sabino, Chico Lopes,
Domingos Neto, Gorete Pereira, José Guimarães, Luizianne Lins,
Ronaldo Martins e Vitor Valim - Titulares Deixaram de comparecer os
Deputados Aníbal Gomes, Danilo Forte, Genecias Noronha, José Airton
Cirilo, Leônidas Cristino, Moses Rodrigues e Raimundo Gomes de
Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2º
reunião, realizada no dia 03 de maio de 2017. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: O Coordenador passou a palavra ao
Relator, Deputado Macedo, para a deliberação dos requerimentos.
REQUERIMENTO Nº 1/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que
"requer a realização de seminários nas doze bacias hidrográficas do
Ceará e reunião com o Comitê Integrado de Combate à Seca da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para
debater o atual cenário da crise hídrica que assola o Estado."
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS GORETE PEREIRA (PR-CE) E
LUIZIANNE LINS (PT-CE) E DO DEPUTADO MACEDO (PP-CE). 2 -
REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que " Requer
a realização de Reunião externa, na Assembleia Legislativa do Ceará,
em conjunto com a Deputada Estadual Rachel Marques, com fito a
debater a situação de trabalho dos motoristas de caminhões pipa em
atividade no estado". RETIRADO PELO AUTOR. 3 -
REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer
a realização de Audiência Pública, com fito a debater a situação de
trabalho dos motoristas de caminhões pipa em atividade no Estado do
Ceará. " APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS GORETE PEREIRA
(PR-CE) E LUIZIANNE LINS (PT-CE) E DO DEPUTADO MACEDO (PP-CE).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou
que convocará os membros da Comissão quando estiverem definidas as
datas dos seminários aprovados e esclareceu, ainda, que as
orientações sobre eventos nos estados fixadas pelo Departamento de
Comissões serão enviadas aos gabinetes e também se encontram à
disposição dos Deputados e assessorias na Secretária desta Comissão.
Por fim, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e
trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________,
Lucas Almeida Camargos Ramalho, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Coordenador
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |