CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NAS OBRAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 de maio de 2017.

Às dezessete horas e vinte e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa com a finalidade de acompanhar a situação hídrica dos Municípios do Estado do Ceará, com foco nas obras emergenciais e estruturantes, no Anexo II, Sala 176A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Odorico Monteiro - Coordenador; Macedo - Relator; Adail Carneiro, André Figueiredo, Cabo Sabino, Chico Lopes, Domingos Neto, Gorete Pereira, José Guimarães, Luizianne Lins, Ronaldo Martins e Vitor Valim - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Danilo Forte, Genecias Noronha, José Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Moses Rodrigues e Raimundo Gomes de Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2º reunião, realizada no dia 03 de maio de 2017. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Coordenador passou a palavra ao Relator, Deputado Macedo, para a deliberação dos requerimentos. REQUERIMENTO Nº 1/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de seminários nas doze bacias hidrográficas do Ceará e reunião com o Comitê Integrado de Combate à Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para debater o atual cenário da crise hídrica que assola o Estado." APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS GORETE PEREIRA (PR-CE) E LUIZIANNE LINS (PT-CE) E DO DEPUTADO MACEDO (PP-CE). 2 - REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que " Requer a realização de Reunião externa, na Assembleia Legislativa do Ceará, em conjunto com a Deputada Estadual Rachel Marques, com fito a debater a situação de trabalho dos motoristas de caminhões pipa em atividade no estado". RETIRADO PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, com fito a debater a situação de trabalho dos motoristas de caminhões pipa em atividade no Estado do Ceará. " APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS GORETE PEREIRA (PR-CE) E LUIZIANNE LINS (PT-CE) E DO DEPUTADO MACEDO (PP-CE). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que convocará os membros da Comissão quando estiverem definidas as datas dos seminários aprovados e esclareceu, ainda, que as orientações sobre eventos nos estados fixadas pelo Departamento de Comissões serão enviadas aos gabinetes e também se encontram à disposição dos Deputados e assessorias na Secretária desta Comissão. Por fim, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Almeida Camargos Ramalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.