Às quinze horas e quinze minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes Parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli - Vice-Presidentes; Adail Carneiro, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Mandetta, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho - Titulares; Carmen Zanotto, Delegado Francischini, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo Resende e Lobbe Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Evair Vieira de Melo, Luana Costa e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Soraya Santos. ABERTURA: A Primeira Vice-Presidente da Comissão, Deputada Zenaide Maia, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 104/2017 – CPD, de autoria da Deputada Rosinha da Adefal e subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia, com o objetivo de debater "O Aborto de Fetos com Microcefalia e a Importância da Criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Germana Soares Amorim do Nascimento, Presidente da União de Mães de Anjos (UMA); a senhora Lenise Aparecida Martins Garcia, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida “Brasil sem Aborto”; o senhor José Miranda de Siqueira, advogado; a senhora Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde; a senhora Deusina Lopes da Cruz, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; e a senhora Cláudia Vidigal, representante do Ministério dos Direitos Humanos. Em seguida, a Deputada Zenaide Maia passou a condução da Audiência à Deputada Rosinha da Adefal, autora do Requerimento, que informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso. O Deputado Aureo usou a palavra e solicitou que a senhora Viviane Lima, mãe de duas filhas com microcefalia e Presidente da Associação “Mães de Anjos”, participasse do debate como expositora. Em seguida, a Presidente em exercício falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, os senhores Germana Soares Amorim do Nascimento, Maria Esther de Albuquerque Vilela, Lenise Aparecida Martins Garcia, Cláudia Vidigal, José Miranda de Siqueira, Deusina Lopes da Cruz e Viviane Lima. Solicitaram a palavra os Deputados Evair de Melo e Carmen Zanotto. A seguir, a Deputada Rosinha da Adefal abriu o debate ao público presente. Os senhores Fred Estrela e Marthins fizeram indagações à senhora Cláudia Vidigal, que respondeu os questionamentos e fez o compromisso de que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente viabilizará a distribuição de uma cartilha, elaborada por uma mãe militante da causa, para auxiliar as mães de crianças com microcefalia. Em seguida, falaram os senhores Caio de Sousa Casaroto, Maria José da Silva e Jaufran Junior. Logo após, os palestrantes fizeram suas considerações finais e, ao final, a Deputada Rosinha da Adefal agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezenove horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxx .