Às quinze horas e quinze minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Creuza Pereira, Erika Kokay, Evandro Roman, Flavinho e Giuseppe Vecci – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Margarida Salomão e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Jean Wyllys assumiu a presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 8ª e 9ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 18 de maio de 2017. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O deputado informou que foram feitas designações de relatorias nos dias 4, 10, 24, 30 e 31 de maio de 2017. ORDEM DO DIA: O deputado Jose Stédile assumiu a presidência, tendo em vista que os itens 1 e 2 da pauta eram de autoria do deputado Jean Wyllys. Foi apresentado requerimento de inversão de pauta do item 7, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva, que foi aprovado por unanimidade.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 100/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer apoio da Comissão de Cultura para realização de exposição de arte contemporânea como parte de encerramento do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional". Depois de encaminhada a votação pelo deputado Jean Wyllys, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 101/17 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com vistas a instituir o Dia Nacional da Música e Viola Caipira". Depois de encaminhada a votação pelos deputados Jean Wyllys e Sérgio Reis, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO JEAN WYLLYS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. O deputado Jean Wyllys reassumiu a presidência. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Na sequência, o Presidente, deputado Thiago Peixoto, passou a presidir a reunião. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O deputado Jose Stédile pediu a palavra para destacar a morosidade na apreciação dos projetos referentes a acordos internacionais, o que causaria a perda do objeto da proposição. O Presidente disse que seria feita uma análise dos projetos de referido teor em tramitação na Comissão. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.629/15 - do Sr. José Carlos Araújo - que "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.344/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual" RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.727/16 - do Sr. Carlos Bezerra - que "inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. Depois de lido o parecer, o deputado Jean Wyllys discutiu a matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.809/17 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo" RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, foi concedida VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.864/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "institui o "Dia Nacional do Ecumenismo"". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA. O Presidente informou que os itens retirados seriam pautados na reunião deliberativa seguinte. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 15h42, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: reunião ordinária de Audiência Pública, na quinta-feira, 1º de junho, às 10h, no Plenário 8, para debate do Projeto de Lei nº 3.968/1997, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos (objeto do Requerimento 98/2017 - CCULT - do Deputado Jean Wyllys); e reunião ordinária deliberativa, na quarta-feira, 7 de junho, às 14h30, no plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx