Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andres Sanchez, Assis Carvalho, Cícero Almeida, Renata Abreu e Renato Andrade - Titulares; Adelson Barreto, Flávia Morais, Goulart e Marcus Vicente – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Raquel Muniz, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Robinson Almeida e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Ezequiel Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária realizada no dia dezessete de maio e da audiência pública realizada no mesmo dia. O deputado Goulart solicitou a dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas nesta semana as seguintes designações de relatoria: Projeto de Lei nº 7.568/2017. RELATOR: Deputado Alexandre Valle; Projeto de Lei nº 7.683/2017 - do Senado Federal – RELATOR: Deputado Ezequiel Teixeira. O presidente informou, também, que fica prorrogada por mais noventa dias o prazo da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 e da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 170/17, do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro". O requerimento foi retirado de pauta, de ofício, em função da ausência do relator. O presidente Ezequiel Teixeira passou a condução dos trabalhos para o Deputado Goulart, para que pudesse encaminhar os requerimentos de sua autoria. 2 - Requerimento nº 175/17, do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a inclusão de "Web Conferência" na realização de Audiência Pública desta Comissão, com a transmissão de imagens ao vivo do Parque Olímpico da Barra no Rio de Janeiro". O Deputado Ezequiel Teixeira encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 176/17, do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a participação da Comissão do Esporte no Seminário Turismo Esportivo, no Rio de Janeiro no dia 19 de junho, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro". O Deputado Ezequiel Teixeira encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Goulart devolveu a condução dos trabalhos ao Deputado Ezequiel Teixeira. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE.  4 - Projeto de Lei nº 5.239/16, do Senado Federal – Davi Alcolumbre – (PLS 120/2015), que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica". RELATORA: Deputada RENATA ABREU. PARECER: pela aprovação. A relatora fez a leitura do Parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 - Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 3.899/15, do Sr. Celso Jacob - que "dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". RELATOR: Deputado ALEXANDRE BALDY. PARECER: pela aprovação, com emenda. O Deputado Alexandre Baldy fez a leitura do parecer. Não houve discussão. Posto em votação, foi aprovado o parecer. Depois das apreciações, o presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião de Audiência Pública a ocorrer na sequência dos trabalhos, o que foi aprovado pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas, antes convocando os parlamentares para reunião de audiência pública a ocorrer na sequência, para debater a atualização do cadastro da Timemania. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. . xxxxxxxxxxxxx