ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

31 DE MAIO DE 2017

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Valadares Filho, Presidente; Janete Capiberibe, Vice-Presidente; Angelim, Átila Lins, Deoclides Macedo, Remídio Monai e Rocha, Titulares; Conceição Sampaio, Guilherme Coelho, Marcos Abrão, Nilson Leitão, Silas Câmara e Wilson Filho, Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, André Abdon, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, João Daniel, Júlia Marinho, Maria Helena, Marinha Raupp, Paes Landim, Pauderney Avelino, Zé Geraldo e Zeca Cavalcanti, Titulares. O Deputado Alan Rick apresentou escusa pela ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e quatro do mês em curso, cujas cópias foram distribuídas aos presentes. A Deputada Janete Capiberibe solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem a quisesse discutir, a Ata foi submetida à votação, tendo sido aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente informou as designações de relatoria efetuadas no último dia vinte e quatro de maio: a ele, o Projeto de Lei nº 7613/2017; ao Deputado João Daniel, o Projeto de Lei nº 7581/2017, e, ao Deputado Leo de Brito, o Projeto de Lei nº 7534/2017. Ele informou, ainda, o recebimento de cópia dos Acórdãos nº^s 1063/2017 e 1056/2017, do Tribunal de Contas da União, que tratam, respectivamente, de auditoria operacional na Eletrobrás e na Administração Pública Federal, tendo acrescentado que os interessados poderiam solicitar cópia dos documentos junto à Secretaria da Comissão. Na sequência, o Presidente comunicou que o Centro de Estudos Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB) promoveria, no período de seis a nove do próximo mês de junho, o Fórum Internacional sobre a Amazônia. Ele informou que os interessados em obter mais informações poderiam contatar a Secretaria da Comissão. Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente fez adendo ao Requerimento nº 139/2017, de sua autoria, que “requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos”, aprovado na reunião do último dia vinte e quatro de maio. Foi solicitada a inclusão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no rol dos expositores do evento. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 138/2017 - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT)". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. Na sequência, tendo sido requerida a retirada de pauta do item 2, Requerimento nº 140/2017, e solicitada a votação nominal, verificou-se a ausência de quorum para deliberação, razão por que o Presidente encerrou a reunião. Assim, restaram também sem apreciação as demais proposições constantes da pauta, a saber: Projetos de Lei nºs 1.450/2015, 3.979/2015 e 6.391/2016. ENCERRAMENTO: O Presidente convocou reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, dia sete de junho, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Valadares Filho, Presidente. O inteiro teor encontra-se gravado, fazendo parte do arquivo documental da reunião os arquivos de áudio e vídeo.