|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de maio de 2017.
|
Às dez horas e
cinquenta e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores
deputados e das senhoras deputadas Wilson Filho - Presidente; Felipe
Bornier - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Victor Mendes, Vitor Valim e
Wellington Roberto - Titulares; André Amaral, Delegado Waldir, Heitor
Schuch, Hildo Rocha, Jorge Solla, Lindomar Garçon, Luiz Cláudio, Nilton
Capixaba, Paulo Feijó e Waldir Maranhão – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira
de Melo, Nelson Marquezelli, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho,
Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Hugo Motta, João Arruda, Paulo
Pimenta, Tereza Cristina, Vinicius Gurgel e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número
regimental, mantido o painel eletrônico de presença da reunião anterior -
ordinária, deliberativa - o senhor Presidente, Deputado Wilson Filho,
declarou abertos os trabalhos, convocados para debater, em Audiência
Pública, “Ferramentas de controle financeiro e social, e monitoramento das
contas públicas: fiscalizeagora.org e o portal
Diagnóstico Público”, conforme o Requerimento nº 367/2017, de sua autoria.
O Presidente convidou para compor à mesa os expositores: Matheus Pereira
Amaral Moreira e Marcos Antônio Rabelo Moreira, representantes do 4mti Soluções em Tecnologia e Dados
Públicos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Matheus
Moreira que falou sobre o Programa fiscalizeagora.org, que é um
portal para instrumentalizar a população na fiscalização do governo e
avaliar se os gastos foram realmente coerentes ou não, sobretudo nos casos
de desvios de verbas. Após a
apresentação, o Presidente e o Deputado Victor Mendes usaram da
palavra para
questionar sobre a eficácia e capacidade de alcance do Programa. Os
expositores responderam e fizeram
suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação
dos expositores, dos deputados e do público em geral. Encerrou a Reunião
às onze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto
Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Wilson Filho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|