CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de maio de 2017.

Às dez horas e cinquenta e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados e das senhoras deputadas Wilson Filho - Presidente; Felipe Bornier - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Victor Mendes, Vitor Valim e Wellington Roberto - Titulares; André Amaral, Delegado Waldir, Heitor Schuch, Hildo Rocha, Jorge Solla, Lindomar Garçon, Luiz Cláudio, Nilton Capixaba, Paulo Feijó e Waldir Maranhão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Nelson Marquezelli, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Hugo Motta, João Arruda, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Vinicius Gurgel e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, mantido o painel eletrônico de presença da reunião anterior - ordinária, deliberativa - o senhor Presidente, Deputado Wilson Filho, declarou abertos os trabalhos, convocados para debater, em Audiência Pública, “Ferramentas de controle financeiro e social, e monitoramento das contas públicas: fiscalizeagora.org e o portal Diagnóstico Público”, conforme o Requerimento nº 367/2017, de sua autoria. O Presidente convidou para compor à mesa os expositores: Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Antônio Rabelo Moreira, representantes do 4mti Soluções em Tecnologia e Dados Públicos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Matheus Moreira que falou sobre o Programa fiscalizeagora.org, que é um portal para instrumentalizar a população na fiscalização do governo e avaliar se os gastos foram realmente coerentes ou não, sobretudo nos casos de desvios de verbas. Após a apresentação, o Presidente e o Deputado Victor Mendes usaram da palavra para questionar sobre a eficácia e capacidade de alcance do Programa. Os expositores responderam e fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, dos deputados e do público em geral. Encerrou a Reunião às onze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wilson Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx