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Às
quinze horas e dezenove minutos do dia trinta de maio de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação
de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 07
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana
e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator;
Afonso Motta, Antonio Bulhões, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso
Pansera, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin,
Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Maria
do Rosário, Mauro Mariani, Orlando Silva, Renata Abreu, Rubens Otoni,
Sergio Souza e Tadeu Alencar - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame,
Chico Alencar, Danilo Cabral, Herculano Passos, Hildo Rocha, José Rocha,
Marcelo Castro, Nilto Tatto, Padre João, Toninho Wandscheer e Valmir
Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo, Carlos
Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Jefferson Campos,
Jones Martins, Lincoln Portela, Raquel Muniz, Renzo Braz e Valtenir
Pereira, como não-membros. O Deputado Arnaldo Jordy compareceu mas não
registrou presença. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon,
Arnaldo Jordy, Efraim Filho, Evandro Gussi, Henrique Fontana, Paulo
Pereira da Silva, Ronaldo Fonseca, Victor Mendes e Wilson Filho.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor 1º Vice-Presidente,
Deputado Sandro Alex, no exercício da presidência, declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia 23
de maio de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Lázaro
Botelho e Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Ofício da Liderança do PROS, desligando o Deputado Odorico
Monteiro (PSC/CE) e indicando
o Deputado Toninho Wandscheer (PROS/Paraná) para suplente desta Comissão
Especial. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1
- RELATÓRIO
PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido
- que "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E
MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS". Discutiram os Deputados: Antônio
Carlos Mendes Thame, Hildo Rocha, Marcus Pestana, Renata Abreu, Lázaro
Botelho, Marcelo Castro, Celso Pansera, Maria do Rosário, Valmir
Prascidelli, Gilberto Nascimento e Luiza Erundina. Os Deputados Lázaro
Botelho, 3º Vice-Presidente e Gilberto Nascimento, também assumiram a
Presidência da reunião. O Deputado Sandro Alex, 1º Vice-Presidente,
reassumiu a presidência dos trabalhos e concedeu VISTA CONJUNTA AOS
DEPUTADOS AFONSO MOTTA, ANTONIO BULHÕES, ANTONIO CARLOS MENDES THAME,
BETINHO GOMES, CARLOS ANDRADE, CELSO PANSERA, CHICO ALENCAR, DANILO
CABRAL, DANILO FORTE, EDIO LOPES, ELMAR NASCIMENTO, ESPERIDIÃO AMIN,
GILBERTO NASCIMENTO, HERCULANO PASSOS, HILDO ROCHA, JERÔNIMO GOERGEN, JOSÉ
ROCHA, LÁZARO BOTELHO, LÚCIO VALE, LUCIO VIEIRA LIMA, LUIZA ERUNDINA,
MARCELO CASTRO, MARCUS PESTANA, MARIA DO ROSÁRIO, MAURO MARIANI, NILTO
TATTO, ORLANDO SILVA, PADRE JOÃO, RENATA ABREU, RUBENS OTONI, SANDRO ALEX,
SERGIO SOUZA, TADEU ALENCAR, TONINHO WANDSCHEER e VALMIR PRASCIDELLI.
(Pedido
de vista será por 2 sessões, não podendo haver pedidos sucessivos (Art. 57
– XVI) – o que quer dizer que não haverá vista para o relatório final).
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete
horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Manoel
Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente em exercício, Deputado Sandro Alex ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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