CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de maio de 2017.

Às quinze horas e dezenove minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Antonio Bulhões, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Orlando Silva, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sergio Souza e Tadeu Alencar - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Chico Alencar, Danilo Cabral, Herculano Passos, Hildo Rocha, José Rocha, Marcelo Castro, Nilto Tatto, Padre João, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Jefferson Campos, Jones Martins, Lincoln Portela, Raquel Muniz, Renzo Braz e Valtenir Pereira, como não-membros. O Deputado Arnaldo Jordy compareceu mas não registrou presença. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Efraim Filho, Evandro Gussi, Henrique Fontana, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Fonseca, Victor Mendes e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Sandro Alex, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia 23 de maio de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Lázaro Botelho e Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício da Liderança do PROS, desligando o Deputado Odorico Monteiro (PSC/CE) e indicando o Deputado Toninho Wandscheer (PROS/Paraná) para suplente desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS". Discutiram os Deputados: Antônio Carlos Mendes Thame, Hildo Rocha, Marcus Pestana, Renata Abreu, Lázaro Botelho, Marcelo Castro, Celso Pansera, Maria do Rosário, Valmir Prascidelli, Gilberto Nascimento e Luiza Erundina. Os Deputados Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente e Gilberto Nascimento, também assumiram a Presidência da reunião. O Deputado Sandro Alex, 1º Vice-Presidente, reassumiu a presidência dos trabalhos e concedeu VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS AFONSO MOTTA, ANTONIO BULHÕES, ANTONIO CARLOS MENDES THAME, BETINHO GOMES, CARLOS ANDRADE, CELSO PANSERA, CHICO ALENCAR, DANILO CABRAL, DANILO FORTE, EDIO LOPES, ELMAR NASCIMENTO, ESPERIDIÃO AMIN, GILBERTO NASCIMENTO, HERCULANO PASSOS, HILDO ROCHA, JERÔNIMO GOERGEN, JOSÉ ROCHA, LÁZARO BOTELHO, LÚCIO VALE, LUCIO VIEIRA LIMA, LUIZA ERUNDINA, MARCELO CASTRO, MARCUS PESTANA, MARIA DO ROSÁRIO, MAURO MARIANI, NILTO TATTO, ORLANDO SILVA, PADRE JOÃO, RENATA ABREU, RUBENS OTONI, SANDRO ALEX, SERGIO SOUZA, TADEU ALENCAR, TONINHO WANDSCHEER e VALMIR PRASCIDELLI. (Pedido de vista será por 2 sessões, não podendo haver pedidos sucessivos (Art. 57 – XVI) – o que quer dizer que não haverá vista para o relatório final). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Sandro Alex ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.