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Às quinze horas e
trinta e quatro minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezessete,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas
de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II, Plenário 06 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Delegado Edson Moreira - Presidente;
Aluisio Mendes, Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Carlos
Henrique Gaguim, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha e João
Campos - Titulares; Geraldo Resende, João Rodrigues, Laerte Bessa,
Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Raquel Muniz e Renzo Braz – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Evair Vieira de Melo, Hugo Leal, Izalci Lucas, José Rocha, Vitor Valim e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alberto Fraga, Átila Lins, Cabo Sabino, Delegado Waldir, Givaldo Carimbão,
João Daniel, Junior Marreca, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Rocha,
Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima nona reunião,
realizada no dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete. Em votação,
a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente informou que foi
recebido e considerou lido Ofício nº 13/2017, do Deputado Rafael Motta,
justificando sua ausência na reunião do dia oito de fevereiro de dois mil
e dezessete.
Ordem do Dia- Deliberação de Requerimentos: Antes de deliberar os requerimentos o Presidente
passou a Presidência para o Deputado Aluísio Mendes, visto que os
requerimentos eram de sua autoria. Colocados em votação os requerimentos
foram aprovados 1 - Requerimento
nº 91/17 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no
âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
unificação das polícias civil e militar, ouvir o senhor Cristiano Maronna,
Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, advogado
criminalista e presidente do conselho da Plataforma Brasileira de Política
de Drogas, Maronna é doutor em Direito Penal pela USP".
Aprovado. 2 - Requerimento
nº 92/17 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no
âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
unificação das polícias civil e militar, ouvir o senhor Samuel Pessoa,
chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de
Economia (IBRE/FGV), Pessoa é professor da pós-graduação em economia da
Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV)". Aprovado.
Ao fim da votação retornou a Presidência ao
Delegado Edson Moreira que comentou sobre os Seminários realizados em
Goiás e Florianópolis em seguida franqueou a palavra ao Deputado Aluísio
Mendes e Lincoln Portela que teceram seus comentários e
considerações.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia seis de junho de dois mil e
dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, com pauta a ser divulgada
posteriormente, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira
Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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