Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldenor Pereira, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Tenente Lúcio - Titular; Delegado Edson Moreira, Hildo Rocha e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Daniel, Luana Costa e Raquel Muniz. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Alex Manente, Alice Portugal, Carlos Marun, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Rodrigo de Castro e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 152/2017, de autoria dos Deputados Givaldo Vieira e João Daniel, com o objetivo de “debater a situação do empreendimento Residencial Alecrim, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no município de Estância em Sergipe”. Em seguida, agradeceu a presença dos deputados e demais presentes e convidou para compor a mesa o Deputado João Daniel; a Senhora Maria Henriqueta Arantes, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; a Senhora Dalva Angélica Santos da Graça, Representante do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MOTU e a Senhora Letícia Torri Saldanha Felizardo, Gerente da Diretoria de Empréstimos, Financiamentos e Crédito Imobiliário do Banco do Brasil. O deputado João Daniel teceu algumas considerações sobre o tema e logo em seguida a palavra foi dada a Senhora Dalva Angélica. Manifestaram-se a Senhora Maria José Jesus Santos, moradora do Residencial Alecrim e o Senhor Ramires Rangel Bedoia, Advogado do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MOTU. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra a Senhora Letícia Torri Saldanha Felizardo para que fizesse suas considerações. Logo após, o Presidente passou a palavra para a Senhora Maria Henriqueta Arantes. Após a exposição da Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta, o Presidente deu início ao debate. Manifestaram-se os deputados João Daniel e Luana Costa. Logo em seguida, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, Advogada do MOTU fez uso da palavra. O Presidente agradeceu a contribuição dos participantes e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Por fim, ficou acertado que o Ministério das Cidades convocará reunião, em data oportuna, com os seguintes participantes, Prefeito do Município de Estância/SE, representante do Governo de Sergipe (órgão ou uma Secretaria de Habitação), representante do Ministério Público, representante do Banco do Brasil, representante do MOTU e os Senhores Deputados João Daniel e Waldenor Pereira, para que possam dar continuidade ao tema abordado nesta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, __________________________, Secretária executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Waldenor Pereira___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –