Às dez horas e cinqüenta e cinco minutos do dia vinte de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Janene - Presidente; Eduardo Sciarra - Vice-Presidente; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, João Caldas, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Robério Nunes e Sebastião Madeira - Titulares; André Luiz, Antônio Cambraia, Casara, Eduardo Valverde, Lobbe Neto, Luciano Zica, Míriam Reid e Romel Anízio - Suplentes. Compareceu também o Deputado Salvador Zimbaldi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Gervásio Silva, Hélio Esteves, Josias Quintal, Nicias Ribeiro, Renildo Calheiros e Rose de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no último dia seis. O Deputado Eduardo Sciarra solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. EXPEDIENTE: Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que havia sido transferida a data de realização do Seminário, sobre a discussão do Novo Modelo Energético, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, para o dia cinco de setembro próximo, data em que seria possível o comparecimento da Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Rousseff. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que teriam sido confirmadas, para esse evento, as presenças de cerca de cinqüenta representantes de empresas e associações do setor de energia, além dos membros desta Comissão. O Senhor Presidente acrescentou que, em conseqüência, estaria sendo adiada a visita à Usina Nuclear de Angra III, para o dia quatro de setembro próximo. Na oportunidade, o Senhor Presidente informou que estaria sendo entregue, aos membros desta Comissão, cópias do trabalho sobre o Novo Modelo Energético do País, elaborado pelos Consultores da Consultoria Legislativa da Casa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 86/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer realização de Audiência Pública com a participação das associações representativas da distribuição, transmissão e geração de energia elétrica e de membros do Governo Federal para discutirem, nesta Comissão, a proposta de um novo modelo para o sistema elétrico nacional". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Dr. Heleno, que subscreveu o Requerimento e ressaltou a importância do debate da matéria em questão. Não tendo havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a indústria de extração e calcinação de gesso, no Estado de Pernambuco". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que ressaltou a necessidade de se debater sobre a indústria de exploração do gesso no referido Estado, pois considerava tal atividade maléfica ao meio ambiente, apesar de sua importância para a geração de emprego na Região. Em discussão, os Deputados Casara e Eduardo Gomes parabenizaram o Deputado Fernando Ferro pela iniciativa de promover esse debate. Não tendo havido mais quem quisesse discutir o Requerimento, este foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Pizzolatti, que apresentou Requerimento, solicitando inclusão imediata em pauta do Requerimento nº 94, de 2003, nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Casa, que foi acolhido pelo Plenário da Comissão. 3 - REQUERIMENTO Nº 94/03 – do Sr. João Pizzolatti – que "solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações sobre a UP – Unidade Padrão da Eletrobrás, em todo o território nacional". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Pizzolatti, que afirmou ser objeto desse Requerimento a fiscalização dos atos públicos, mediante o acesso às informações da Eletrobrás. Não tendo havido quem quisesse discutir o Requerimento, este foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA: 4 - PROJETO DE LEI Nº 787/03 - do Sr. Júlio Lopes - que "institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências". Relator: Deputado João Pizzolatti. Parecer: pela aprovação. Foi concedida vista conjunta aos Deputados Aroldo Cedraz, Casara, Luiz Sérgio e Moreira Franco. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Bauer, que teceu considerações sobre a agenda de audiências públicas da Comissão, para que se otimizasse o tempo e fosse dada celeridade aos trabalhos. Falaram, ainda, sobre o assunto, os Deputados Luiz Bassuma e Sciarra, que enfatizaram a necessidade de realização de audiência sobre distribuição de gás, em razão de provável utilização do tema para edição de medida provisória, pelo Presidente da República. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos, antes convocando reunião ordinária para o próximo dia vinte e sete, quarta-feira, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Janene ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.