Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a debater a execução de um Programa de Produção de Óleo Diesel de Origem Vegetal - o Biodiesel, nos moldes do Proálcool, tendo como expositores convidados os senhores: Francelino Grando - Secretário de Política Tecnológica Empresarial do Ministério da Ciência e Tecnologia; Maria das Graças Silva Foster - Secretária de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; Miguel J. Dabdoub - Pesquisador do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas - USP; Juan Diego Ferrés - Presidente da Comissão de Biodiesel da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais; e Alfred Szwarc - Consultor Técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Silas Brasileiro, Abelardo Lupion e João Grandão - Vice-Presidentes; Anivaldo Vale, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, João Carlos Bacelar, José Carlos Elias, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Moraes Souza, Nelson Marquezelli, Odair, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Ronaldo Caiado, Zé Gerardo, Zé Lima e Zonta - Titulares; Alberto Fraga, Almir Sá, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Carlos Melles, Fábio Souto, Geraldo Thadeu, Hélio Esteves, Inácio Arruda, João Leão, Joaquim Francisco, José Ivo Sartori, Júlio Cesar, Júlio Redecker, Júnior Betão, Lael Varella, Marcelino Fraga, Nelson Meurer, Nilson Mourão, Pastor Reinaldo, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rubens Otoni e Zico Bronzeado - Suplentes. Compareceram também os Deputados César Medeiros e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Adão Pretto, Álvaro Dias, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Cleonâncio Fonseca, Dr. Rodolfo Pereira, Jader Barbalho, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Welinton Fagundes e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Álvaro Dias e Nélio Dias. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e convidou os expositores a tomarem assento à Mesa. Dando início ao ciclo de palestras, o Presidente passou a palavra aos convidados. Pronunciaram-se então, nesta seqüência, a Senhora Maria das Graças Silva Foster e os Senhores Francelino Grando, Miguel J. Dabdoub, Juan Diego Ferrés e, por último, o Senhor Alfred Szwarc. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, autor do requerimento para a realização da presente Audiência. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou as vantagens dos biocombustíveis para o Brasil, em relação aos combustíveis oriundos do petróleo. Segundo o Deputado, há vantagem econômica, em virtude da substituição de importações de petróleo, e social, pela oportunidade de geração de emprego e aumento da renda na agricultura e na agroindústria. Ademais, existe o aspecto ambiental, no que tange ao compromisso das nações, formalizado pelo Protocolo de Kyoto, em reduzir a emissão de gases poluentes e, ainda o aspecto de saúde pública, pela substituição do chumbo na gasolina. Por último, o Deputado reclamou ao Governo Federal uma política pública específica para implantar efetivamente o programa do biodiesel no País. Encerrada essa etapa, o Presidente franqueou a palavra aos parlamentares inscritos. Pronunciaram-se, nesta seqüência, os Senhores Deputados: Moacir Micheletto, Marcelo Castro, Zico Bronzeado e Pompeo de Mattos. Não havendo mais Deputados inscritos, o Presidente passou a palavra aos palestrantes convidados, para respostas aos questionamentos e para comentários finais. Manifestaram-se, nesta seqüência, a Senhora Maria das Graças Silva Foster e os Senhores Juan Diego Ferrés, Francelino Grando, Miguel J. Dabdoub e Alfred Szwarc. O Presidente, então, agradeceu a presença de todos, enalteceu o nível das apresentações dos expositores e considerou muito profícua a reunião. Além disso, ressaltou a importância dessa discussão entre as entidades do governo, as da área de pesquisa científica e as da iniciativa privada, visando à implantação do programa de combustíveis alternativos, que é muito promissor sobretudo no aspecto social. Por fim, como nada mais havia a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e quatro minutos. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ______________________________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka ________________________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX