CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROPOSTAS LEGISLATIVAS E A PROMOVER A CULTURA DA PAZ
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de maio de 2017.

Às quinze horas e treze minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado, Diego Garcia, Eliziane Gama, Josué Bengtson, Keiko Ota, Lincoln Portela, Norma Ayub, Odorico Monteiro e Raquel Muniz - Titulares; Alex Canziani, Creuza Pereira, Eros Biondini e Herculano Passos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Júlio Delgado e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Giovani Cherini, Laura Carneiro e Simone Morgado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Creuza Pereira, Presidente nos termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião, citando o Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial.  A Presidente declarou instalada a Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do presidente e vice-presidentes. A Presidente anunciou que recebeu e considerou registradas as candidaturas da Deputada Keiko Ota (PSB/SP), para Presidente e dos Deputados Diego Garcia (PHS/PR), Lincoln Portela (PRB/MG) e Raquel Muniz (PSD/MG), para primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente, a serem submetidas a voto em chapa única. A Presidente informou sobre os procedimentos do processo eleitoral e, em seguida, declarou aberta a votação. Participaram da votação os(as) Deputados(as) Aliel Machado, Diego Garcia, Eliziane Gama, Keiko Ota, Lincoln Portela, Norma Ayub, Odorico Monteiro e Raquel Muniz – titulares; Creuza Pereira e Eros Biondini - Suplentes. Encerrada a votação, a Presidente proclamou o resultado: a chapa recebeu dez votos válidos e nenhum voto em branco. A Presidente declarou eleitos e empossados os Deputados Keiko Ota, Presidente e Diego Garcia, Lincoln Portela e Raquel Muniz, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.  Ato contínuo, a Deputada Creuza Pereira convidou a Presidente eleita a tomar assento à Mesa. A Deputada Keiko Ota, assumindo a presidência, designou como Relator, nos termos do inciso VI do art. 41 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Aliel Machado, que fez uso da palavra em seguida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião ordinária para quarta-feira, dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Keiko Ota ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx