Às dez horas e trinta e dois minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença da Deputada Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente - Titular; e dos Deputados Lincoln Portela e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Professor Victório Galli e Adelmo Carneiro Leão, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência do Presidente desta Comissão, Deputado Paulão, por estar em missão oficial e dos Deputados João Marcelo Souza e Walney Rocha. ABERTURA: A senhora Primeira-Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Tema: “Desafios para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.” Na ocasião, houve também a entrega do PRÊMIO NEIDE CASTANHA, pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, aos agraciados da sétima edição do prêmio. EXPOSITORES: Deputada ÉRIKA KOKAY – 1ª Vice-Presidente da CDHM e representante da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Dra. RENATA COIMBRA LIBÓRIO – Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP e Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP; Dr. JOÃO AKIRA OMOTO – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federal; Dr. ALEXANDRE TAKASCHIMA – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Sra. CASIMIRA BENGE – Coordenadora do Programa Crescer sem Violência do UNICEF no Brasil; Sra. LUCIMARA VARANIS CAVALCANTE – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Sra. KARINA FIGUEIREDO – Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Sra. AMANDA FERREIRA – Secretária Executiva da ECPAT Brasil; Sra. ANA LUÍSA COELHO MOREIRA – Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Família e Indivíduos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Sra. GRACIELLY ALVES DELGADO – Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde do Adolescente e Jovem do Ministério da Saúde; Sra. SOLANGE XAVIER – Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança  e do Adolescente – Ministério dos Direitos Humanos; e Sra. MÁRCIA ROLLEMBERG – Primeira Dama do Distrito Federal. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra o Deputado Adelmo Carneiro Leão e o Deputado Estadual do Estado do Amazonas, Luiz Castro. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.