CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7180, DE 2014, DO SR. ERIVELTON SANTANA, QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996" (INCLUI ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ENSINO O RESPEITO ÀS CONVICÇÕES DO ALUNO, DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DANDO PRECEDÊNCIA AOS VALORES DE ORDEM FAMILIAR SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MORAL, SEXUAL E RELIGIOSA), E APENSADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h

A -

Audiênica Pública

(Audiênica Interativa https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/233 )


Convidados

  • Orley José: Professor do Ensino Fundamental, da Rede Pública Municipal de Goiânia; Mestre em letras e linguística; Doutorando em Ciências da Religião.




  • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 32/17 - do Sr. Marcos Rogério - (PL 7180/2014) - que "requer seja convidada a Sr. Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, para debater o tema Escola sem Partido neste Colegiado".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 33/17 - do Sr. Flavinho - (PL 7180/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq"