Terceira Sessão Legislativa Ordinária

Quinquagésima Quinta Legislatura

Ata da 3ª Reunião de Eleição da Mesa 

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada nos dias 9, 10 e 16 de maio de 2017.

Aos nove, dez e dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos plenários 4 e 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2017. Neste período foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados Titulares; Bilac Pinto, Bohn Gass, Cacá Leão, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Hugo Leal, Jaime Martins, João Arruda, João Fernando Coutinho, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Laura Carneiro, Maia Filho, Marcus Pestana, Nilton Capixaba, Professor Victório Galli, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Toninho Wandscheer, Vander Loubet, Vitor Valim e Zé Carlos; - Senadores Titulares: Antonio Carlos Valadares, Ataídes Oliveira, Benedito de Lira, Dário Berger, Davi Alcolumbre e Vicentinho Alves; - Deputados Suplentes: Andre Moura, Carmen Zanotto, Danilo Forte, Domingos Sávio, Giuseppe Vecci, Gonzaga Patriota, Gorete Pereira, Hildo Rocha, Jorge Solla, Misael Varella, Nelson Pellegrino, Pedro Fernandes, Professora Marcivania, Raimundo Gomes de Matos, Renato Andrade, Valtenir Pereira, Victor Mendes e Zeca Dirceu; e - Senador Suplente: Hélio José. Foi justificada a ausência do Deputado Evandro Roman, Membro Titular. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Carlos Sampaio, Hugo Motta, José Airton Cirilo, Orlando Silva, Professora Dorinha Seabra Rezende e Weverton Rocha; e – Senadores: Acir Gurgacz, Kátia Abreu, Lindbergh Farias, Pedro Chaves e Valdir Raupp.  Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão: Deputados Arthur Lira, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Raquel Muniz e Wilson Filho. ABERTURA: às quinze horas e dezenove minutos, do dia 9 de maio de 2017, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), de acordo com o disposto no caput do art.14 da Resolução nº 1/2006-CN, declarou aberto os trabalhos e informou que não havia quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal. O Presidente em exercício, anunciou a designação do Deputado Cacá Leão (PP/BA), para o Cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, considerando o teor do Ofício nº 69/2017/LidPP, de 29 de março de 2017, do Deputado Arthur Lira, Líder do Bloco PP/PHS/PTN/PTdoB, que fez a indicação. Em seguida, sobre o assunto, houve pronunciamentos dos Deputados Domingos Sávio (PSDB/MG), Arthur Lira (PP/AL), Bohn Gass (PT/RS), João Fernando Coutinho (PSB/PE), Hildo Rocha (PMDB/MA), Vitor Valim (PMDB/CE) e dos Senadores Benedito de Lira (PP/AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Presidente em exercício. Às 16h09min, o Presidente em exercício anunciou que suspenderia os trabalhos e convocou a continuação da reunião de eleição da Mesa da CMO, para o dia seguinte, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. No dia 10 de maio, quarta-feira, às 14h55min, os trabalhos foram reabertos pelo Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Presidente em exercício, que comunicou o encaminhamento do Ofício Pres. nº 9/2017-CMO, de 10 de maio de 2017, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, informando a homologação do nome do Deputado Cacá Leão (PP/BA) para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018. No mesmo expediente, relembrou que apesar da instalação da CMO ter ocorrido em 28 de março, os trabalhos não se iniciaram em virtude de não ter sido eleita a Mesa daquela Comissão. Isto posto, solicitou ao Presidente do Congresso Nacional a sua interveniência junto ao PMDB, partido com a maior bancada do Senado Federal, para que indicasse o mais rápido possível três membros titulares e dentre esses um para Presidência da CMO, bem como os seus suplentes. No mesmo sentido, solicitou também a indicação dos membros pelo PSDB, no Senado Federal. Em prosseguimento, sobre o tema abordado, fizeram o uso da palavra os Deputados Jaime Martins (PSD/MG), Hildo Rocha (PMDB/MA), Domingos Sávio (PSDB/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA) e o Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). Em virtude da continuação da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, às 15h48min, o Presidente em exercício, em consenso com os parlamentares presentes, anunciou que suspenderia a reunião e convocou a sua continuação para data e horário que seriam divulgados oportunamente. No dia 16 de maio, terça-feira, às 14h44min, os trabalhos foram reabertos pelo Presidente em exercício, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), conforme dispõe o caput do art.14 da Resolução nº 1/2006-CN. ORDEM DO DIA: o Presidente em exercício, leu os seguintes expedientes: 1) OF. GLPMDB nº 121/2017, de 16 de maio de 2017, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando, nos termos regimentais, a indicação dos Membros Titulares, Senadores Dário Berger, Valdir Raupp e Kátia Abreu; e dos Membros Suplentes, Senadores Hélio José, Rose de Freitas e Raimundo Lira, para a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. 2) OF. GLPMDB nº 122/2017, de 16 de maio de 2017, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando nos termos regimentais, a indicação do Senador Dário Berger (PMDB/SC) para concorrer ao cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. 3) Ofício nº 37/17-GLPSDB, de 16 de maio de 2017, do Senador Paulo Bauer, Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, indicando o Senador Ataídes Oliveira, como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. Às 14h51min, O Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), com base no art. 46, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, apresentou Questão de Ordem solicitando a interrupção dos trabalhos da Comissão, tendo em vista o andamento da Ordem do Dia no plenário da Câmara dos Deputados. O Presidente em exercício, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/CE) decidiu que, de acordo com o art. 151 do Regimento Comum, observado o disposto no art. 107, Parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, como estava ocorrendo sessão deliberativa extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados, os trabalhos não deveriam ser encerrados. Em prosseguimento, o Presidente em exercício consultou o Plenário se podia proceder a eleição do Presidente da CMO para 2017 por aclamação, tendo como candidato o Senador Dário Berger (PMDB/SC). Em votação, a proposta de eleição por aclamação foi aprovada nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Logo após, o Presidente em exercício declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão para 2017, Senador Dário Berger (PMDB/SC). Em sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Danilo Forte (PSB/CE), Andre Moura (PSC/SE), Líder do Governo no Congresso Nacional, Maia Filho (PP/PI), Domingos Sávio (PSDB/MG) e aos Senadores Benedito de Lira (PP/AL) e Hélio José (PMDB/DF) que manifestaram-se sobre a eleição. Às 15h23min, o Presidente eleito, Senador Dário Berger (PMDB/SC), assumiu a direção dos trabalhos e confirmou a designação do Deputado Cacá Leão (PP/BA) para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 e convidou-o para compor à Mesa. O Presidente informou que na próxima reunião ocorreria a eleição para os demais cargos da Mesa da CMO e fez o discurso de posse. Logo após, a palavra foi concedida aos Deputados Nelson Pellegrino (PT/BA), Domingos Sávio (PSDB/MG), Jaime Martins (PSD/MG), João Fernando Coutinho (PSB/PE), Pedro Fernandes (PTB/MA), Cacá Leão (PP/BA), Relator-Geral do Orçamento e aos Senadores Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e Hélio José (PMDB/DF), que parabenizaram o Presidente eleito. ENCERRAMENTO: às quinze horas e cinquenta e oito minutos, o Presidente, Senador Dário Berger, encerrou os trabalhos. Antes, comunicou a realização de reunião com Representantes das Lideranças Partidárias, que seria realizada no dia 17 de maio, quarta-feira, às 14 horas, na Sala de Reunião da Presidência da CMO, para tratar sobre indicações de relatorias. E, convocou reunião ordinária para o dia 23 de maio, terça-feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pela Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Dário Berger. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx