CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de maio de 2017.

 Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente; Daniel Coelho, Delegado Waldir, Iracema Portella, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Padre João, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha - Titulares; e Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina e Mara Gabrilli – Suplentes. Compareceram também a Senadora Regina Sousa e os Deputados Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Delegado Éder Mauro, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Major Olimpio, Mauro Pereira e Pastor Luciano Braga. Justificada a ausência do Deputado Franklin e João Marcelo Souza. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Dia Internacional contra a LGBTfobia, audiência contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – MPF; Sra. RAFAELLY WIEST – Diretora Administrativa da ABGLTI; Sr. CARLOS MAGNO – Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais; Sr. JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO – Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT; Dra. PATRÍCIA MANNARO – Secretária-Geral da Aliança Nacional LGBTI; e Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ – Defensor Regional de Direitos Humanos no DF. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra a Senadora Regina Sousa e os Deputados Luiza Erundina, Maria do Rosário, Davidson Magalhães, Jean Wyllys, Padre João, Luiz Couto, Eliziane Gama e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezesseis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.