Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior, Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Valdenor Guedes, Vander Loubet, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Alberto Goldman, Antonio Joaquim, Bismarck Maia, Carlos Abicalil, César Bandeira, Costa Ferreira, Fernando Ferro, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, João Castelo, José Linhares, Josué Bengtson, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Mauro Passos, Neucimar Fraga, Oliveira Filho, Rogério Silva, Vanessa Grazziotin, Wladimir Costa e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Nader, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jefferson Campos, José Carlos Araújo, José Carlos Martinez, José Priante, Luiz Couto, Pedro Irujo e Takayama. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento dos Deputados Vanderlei Assis, Dr. Hélio e Jamil Murad, era o debate sobre o tema: "UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SOFTWARE LIVRE POR TODO O PODER PÚBLICO FEDERAL". Neste momento o Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. JAQUES ROSENZVAIG, Presidente da CONECTIVA; 2) Sr. SANDRO NUNES HENRIQUE, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software Livre - ABRASOL; 3) Sr. MARCOS VINÍCIUS MAZONI, Diretor Presidente e Técnico da Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR e Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Processamento de Dados - ABEP, e do Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS; 4) Sr. MARCELO BRANCO, Integrante do Projeto Software Livre Brasil - PSL/BR; 5) Sr. CEZAR TAURION, Consultor Senior da IBM Brasil; 6) Sr. JOSÉ DE MIRANDA DIAS, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES. Encerradas as exposições, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Vanderlei Assis e Dr. Hélio (autores do Requerimento), Júlio Semeghini, Paulo Marinho, Walter Pinheiro, Almir Moura e Ariosto Holanda. Durante a reunião, o Presidente passou a presidência, por alguns minutos, aos Deputados Dr. Hélio e Vanderlei Assis. O Presidente registrou a presença no plenário do Dr. Arthur Pereira, Secretário Adjunto de Políticas de Informática e Tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Deputado Walter Pinheiro, solicitando a palavra, sugeriu que a Comissão realizasse mais duas Audiência Públicas para dar continuidade à discussão deste tema; a primeira com a presença do Sr. Sérgio Amadeu, Presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), e a segunda com representantes dos Ministérios: da Ciência e Tecnologia; da Indústria e Comércio; e do Planejamento. Antes de encerrar, o Presidente comunicou aos presentes que a aposentadoria da Secretária desta Comissão, Maria Ivone do Espírito Santo, havia sido publicada. Ressaltou a importância daquela servidora para este Órgão, a falta que ela faria, e desejou-lhe votos de felicidade nesta nova etapa de sua vida. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais ouvintes e, às treze horas e nove minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, ___________________ , Antônio Luís de Souza Santana, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho, _________________,Presidente.