CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 de maio de 2017.

 

Às doze horas e vinte e um minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Presidente; Sandro Alex e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Eduardo Cury, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Goulart, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Sabino Castelo Branco, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Lippi - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Valle, André Figueiredo, Caetano, Cesar Souza, Claudio Cajado, Domingos Neto, Fábio Sousa, Francisco Floriano, Hélio Leite, Izalci Lucas, Jefferson Campos, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Lindomar Garçon, Luana Costa, Milton Monti, Odorico Monteiro, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Izar, Robinson Almeida, Ronaldo Martins, Vitor Valim e Wilson Beserra – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jorge Boeira, Julio Lopes, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Beto Mansur, Cabo Daciolo, Erivelton Santana, Fábio Faria, Franklin, Heráclito Fortes, Junior Marreca, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Pastor Luciano Braga, Roberto Alves e Wladimir Costa. ABERTURA: A Senhora Deputada Margarida Salomão assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente audiência pública, fruto do requerimento nº 188/17, de sua autoria e subscrito pela Deputada Luiza Erundina, com vistas a discutir os projetos e diretrizes da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras). Tendo como convidado o Senhor Antonio Klinger Loss Leite – Presidente da Telebras, que não pode comparecer e foi representado pelos Senhores Jarbas José Valente, Diretor Técnico-Operacional da Telebras; e Artur Coimbra de Oliveira, Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Senhora Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela Internet e que, após a reunião, as exposições seriam disponibilizadas na Página da Comissão.  Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Após as exposições, a Senhora Deputada Margarida Salomão e o Senhor Deputado Vitor Lippi fizeram questionamentos aos expositores. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.