CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.421/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas"
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 2.421/2015, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/05/2017.
Retirado de pauta pela Relatora, a pedido do Deputado Diego Garcia, por 1 (uma) sessão, em 10/05/2017.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.328/16 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da criação de unidades exclusivas de assistência à saúde da mulher.
RELATORA: Deputada SHÉRIDAN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 14/12/2016.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 13/09/2016.
Parecer lido pela Dep. Gorete Pereira, em 14/12/2016.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.687/16 - do Sr. Professor Victório Galli - que "dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação".
RELATORA: Deputada SHÉRIDAN.
PARECER: pela rejeição.