ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 16 de maio de 2017.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Luiz Carlos Hauly e Yeda Crusius - membros titulares; Esperidião Amin e Izalci Lucas - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Luiz Lauro Filho e Silvio Torres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, Hildo Rocha, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Paulo Henrique Lustosa, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone Morgado, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido e Walter Alves. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Covatti Filho, informou que o objetivo da audiência pública era debater A GUERRA FISCAL: NOVOS RUMOS PARA AS FINANÇAS ESTADUAIS - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54/2015, resultado da aprovação do Requerimento 305/2017, de autoria do Deputado Izalci Lucas. A seguir, o Presidente esclareceu que, em razão das limitações físicas do auditório, não convidaria todos os expositores para compor a mesa e registrou o comparecimento dos Senhores expositores: JACQUES VELOSO DE MELO, Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF, representando seu Presidente, o Sr. Juliano Costa Couto; ADELMIR SANTANA, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF; FLÁVIO PINHEIRO CASTELO BRANCO, Gerente-Executivo da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; ELSON RIBEIRO PÓVOA, Vice-Presidente da Federação das Indústrias de Brasília - FIBRA; JOSÉ CARLOS MAGALHÃES PINTO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal - CDL/DF; ROBERTO GÔMIDE CASTANHEIRA, Diretor-Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do DF - SINDIATACADISTA; CLEBER ROBERTO PIRES, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal - CDL/DF; HERCULANO ANGHINETTI, Presidente-Executivo da Presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL; e HÉLCIO TOKESHI, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos e convidou para assentarem-se à mesa os Deputados Luiz Carlos Hauly, relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, e Izalci Lucas, autor do requerimento para realização da Audiência. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao primeiro expositor e passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Izalci. Logo após, o Deputado Izalci, no exercício da Presidência, concedeu a palavra aos demais expositores para suas considerações. Findas as exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Izalci Lucas, Luiz Carlos Hauly, Alexandre Baldy e Silvio Torres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci Lucas encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores Deputados para reunião ordinária deliberativa a realizar-se às dez horas do dia dezessete de maio, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _____________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Covatti Filho, ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx