Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 124/17 - do Sr. Jorginho Mello - que "requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina".

REQUERIMENTO Nº 125/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral".

REQUERIMENTO Nº 126/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer".

REQUERIMENTO Nº 127/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento"".

REQUERIMENTO Nº 128/17 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 119/14 - da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - que "sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Zé Augusto Nalin, em 29/03/2017.

SUGESTÃO Nº 80/16 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.