Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Paulo Azi - Presidente; Magda Mofatto - Vice-Presidente; Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Reis, Goulart, Herculano Passos, Lucas Vergílio e Luiz Cláudio - titulares; Alex Manente, Evair Vieira de Melo, Nelson Meurer e Pedro Chaves – suplentes. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Cabuçu Borges, Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Professor Victório Galli e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Bebeto, Carlos Sampaio, Elmar Nascimento, João Marcelo Souza, Macedo, Marcelo Squassoni, Paulão, Raimundo Gomes de Matos, Sérgio Brito e Veneziano Vital do Rêgo. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Paulo Azi declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária de Eleição de 3º Vice-Presidente, realizada no dia 5 de abril de 2017. O deputado Lucas Vergílio solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares que os deputados Aníbal Gomes, Lucas Vergílio e João Marcelo Souza justificaram suas ausências nos dias 29 de março a 27 de abril, no dia 5 de abril e nos dias 29 de março e 5 de abril, respectivamente; o recebimento de convite para participar do 59º CONOTEL, em São Paulo, nos dias 17 a 19 de maio; o recebimento de acórdão do TCU, 311/2017, referente a relatório de auditoria no Ministério do Turismo; e a designação de novas relatorias. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. O presidente sugeriu votação em bloco dos requerimentos nº. 178/17, 179/17, 180/17, 181/17 e 183/17, acatada unanimemente pelo Plenário. O deputado Lucas Vergílio solicitou a aprovação e arquivamento do requerimento 180/17, de sua autoria, por seu objeto ter sido realizado na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS). O presidente leu os itens 1 - REQUERIMENTO Nº 178/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do Enoturismo no Brasil"; 2 - REQUERIMENTO Nº 179/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional do Turismo"; 3 - REQUERIMENTO Nº 180/17 - do Sr. Lucas Vergílio - que "requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras"; 4 - REQUERIMENTO Nº 181/17 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer a realização de um seminário desta comissão, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), para tratar da degradação da barreira do Cabo Branco em João Pessoa, PB"; e 6 - REQUERIMENTO Nº 183/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural". Colocados em discussão e votação, os itens foram APROVADOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Lucas Vergílio que submeteu à apreciação o item 5 - REQUERIMENTO Nº 182/17 - do Sr. Paulo Azi - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o 59º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL". Colocado em discussão e votação, o item foi APROVADO. O presidente Paulo Azi reassumiu a condução dos trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.660/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo". Relatora: Deputada Magda Mofatto. Parecer: pela aprovação. Discutiu a matéria o deputado Herculano Passos. APROVADO O PARECER; 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.873/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo". Relator: Deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação. Discutiu a matéria a deputada Magda Mofatto. APROVADO O PARECER; 9 - PROJETO DE LEI Nº 7.091/17 - do Sr. Adérmis Marini - que "cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana". Relator: Deputado Goulart. Parecer: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e quatorze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Paulo Azi, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.