Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eliseu Resende, Presidente; Fábio Souto e Paulo Bernardo, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Monteiro, Carlito Merss, Colbert Martins, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, João Correia, João Leão, José Militão, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Professor Irapuan Teixeira, Promotor Afonso Gil, Raul Jungmann, Roberto Brant, Vignatti, Wasny de Roure e Yeda Crusius (Titulares); Anivaldo Vale, Aroldo Cedraz, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Delfim Netto, Feu Rosa, Francisco Dornelles, José Carlos Elias, Kátia Abreu, Luciano Castro, Marcelo Castro, Paulo Rubem Santiago, Reinaldo Betão e Roberto Balestra (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Cezar Schirmer, Enivaldo Ribeiro, Henrique Afonso e Jovino Cândido. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Armando Monteiro, visava a debater o PL nº 3.741/00, do Poder Executivo, que "altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em seguida, convidou, para integrarem a Mesa, a Srª Norma Jonssen Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, representando o Sr Luiz Leonardo Cantidiano, Presidente; os Srs. Alcedino Gomes Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; e Roberto Teixeira da Costa, representante do International Accounting Standards Board - IASB. Também convidou a terem assento a Mesa os Srs. Antonio Carlos Santana, Superintendente de Normas Contábeis da CVM; e Irineu de Mula, Vice-Presidente Técnico do CFC. A palavra foi inicialmente concedida ao Sr. Roberto Teixeira da Costa e, após, aos Srs. Alcedino Gomes Barbosa, Irineu de Mula, e à Srª. Norma Jonssen Parente. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados Armando Monteiro, Yeda Crusius, Gonzaga Mota e Wasny de Roure, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito para posterior publicação, passando a integrar esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Eliseu Resende, agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________, Deputado Eliseu Resende, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x