ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2017

Às dez horas e dezoito minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Bruna Furlan – Presidente; Luiz Lauro Filho e Nelson Pellegrino - Vice-Presidentes; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Fausto Pinato, Guilherme Coelho, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jair Bolsonaro, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô Moraes, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Pedro Fernandes e Rubens Bueno - Titulares; Angelim, Benedita da Silva, Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Marun, Eduardo Cury, George Hilton, Janete Capiberibe, João Fernando Coutinho, João Gualberto, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Rafael Motta, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Thiago Peixoto, Vanderlei Macris, Vicente Candido e Walter Ihoshi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Capitão Augusto, Evair Vieira de Melo, Jorge Boeira, Mariana Carvalho, Mauro Pereira, Moses Rodrigues, Pr. Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Benito Gama, Dimas Fabiano, Ezequiel Fonseca e Pedro Vilela. Apresentou escusa o Deputado Marcelo Aguiar. ABERTURA: A Presidente, Deputada Bruna Furlan, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Força Aérea Brasileira. Deu as boa-vindas, também, à comitiva que acompanhava o  Comandante, especialmente as seguintes autoridades: Tenente-Brigadeiro do Ar Alvani Adão da Silva, Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Major-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Chefe de Gabinete do Comandante da Aeronáutica; Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica; Major-Brigadeiro do Ar Jefson Borges, Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Brigadeiro do Ar Mauricio Augusto Silveira de Medeiros, Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro do Ar Marcio Bruno Bonotto, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate; e Brigadeiro do Ar Antonio Ramirez Lorenzo, Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. Em seguida, informou que aquela  Reunião Ordinária de Audiência Pública decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos nºs 189 e 191, DE 2017, de sua autoria e do Deputado Pedro Fernandes, respectivamente. Explicou que os referidos requerimentos tinham por objetivo debater a situação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, os Programas de Cooperação Internacional do Brasil na Área da Defesa e os planos da Força Aérea Brasileira para o desenvolvimento tecnológico naquele setor. Em seguida, a Presidente convidou a compor a Mesa o Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Força Aérea Brasileira, a quem passou a palavra para expor o assunto. O Excelentíssimo Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato começou a explanação mostrando um vídeo sobre a atuação da Força Aérea Brasileira. Falou acerca da origem do poder aéreo e da sua evolução. Ressaltou a criação da FAB, em 1941, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Explicou que a Força Aérea Brasileira tinha 3 vertentes: controlar e defender o espaço aéreo e integrar o Brasil; e detalhou como se dava a atuação em cada uma delas. Falou sobre os projetos estratégicos, entre eles o KC-390 e o Projeto Transformação. Informou sobre o lançamento do Satélite Estacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC e destacou a importância de se investir em satélites. Falou acerca dos investimentos brasileiros aplicados nos projetos espaciais. Por fim, fez uma explanação sobre o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais – PESE. Nesse momento, a Presidente passou a palavra ao Deputado Pedro Fernandes, que falou na condição de autor do requerimento que motivara a audiência. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Luiz Lauro Filho. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usou da palavra para comentários e questionamentos o Deputado Carlos Zarattini. Nesse momento, reassumiu a presidência a Deputada Bruna Furlan. Também usaram da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Nelson Pellegrino, Jô Moraes, Bonifácio de Andrada, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, Carlos Marum, Henrique Fontana e Rubens Bueno. Em sequência, a Presidente cedeu a palavra ao Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, que respondeu aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentou suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou que, no dia 16 do mês corrente, participara da abertura oficial da Exposição Fotográfica LAST Portfolio – Preservando Memórias. Disse que ficara impressionada com as imagens do fotógrafo Yuri Dojc. Afirmou que, com grande sensibilidade, ele retratara o que restara da extinta Tchecoslováquia após a 2° Guerra Mundial. Explicou que a mostra trazia, também, filmes dirigidos pela cineasta Katya Krausova, com imagens tocantes que traçavam um retrato dos sobreviventes do Holocausto. Também destacou e convidou a todos para que prestigiassem a Exposição “A Falta que você faz”, promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que tratava das pessoas desaparecidas no mundo e suas consequências humanitárias. Explicou que as duas exposições estavam abertas até o final de junho, no Museu Nacional da República. Comunicou que na quarta-feira seguinte, dia 24, logo após a realização da audiência pública com o Excelentíssimo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, por volta das 11 horas e 30 minutos, seria realizada a inauguração do sistema de videoconferência daquele Plenário, que seria o primeiro da Casa a contar com aquela tecnologia. Informou que honraria o Colegiado com a participação naquela inauguração o Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), diretamente de Genebra, que faria uma exposição sobre a nova ordem do comércio internacional. Convidou todos e todas a prestigiar a inauguração daquela tecnologia, enfatizando que, certamente, possibilitar-se-ia ouvir especialistas e personalidades do mundo inteiro a respeito dos temas inseridos no campo temático da Comissão. Registrou que o Excelentíssimo Comandante da Aeronáutica convidara os membros do Colegiado para participar da visita institucional à Base Aérea de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que teria lugar na quinta-feira seguinte, dia 25 de maio. Explicou que a decolagem seria às 8 horas, da Base Aérea de Brasília e o retorno a Brasília estava previsto para as 14 horas. Aos interessados em participar da visita institucional, orientou que procurassem a Secretaria da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença do Excelentíssimo Comandante, dos Parlamentares e de todos que acompanharam a audiência; e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bruna Furlan ­­________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.