CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de maio de 2017.

Às treze horas e cinquenta e um minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 14 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater SOBRE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Augusto Carvalho e Marcelo Álvaro Antônio - Titulares; Zé Silva - Suplente. Compareceram também os Deputados Aliel Machado, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Rosangela Gomes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ALBERTO VIEIRA VENTURIERI, Coordenador-Geral Substituto de Engenharia Sanitária da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde; GERALDO ANTÔNIO REICHERT, Engenheiro do DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre – RS; CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais de São Paulo; WASHINGTON DE SOUZA, Diretor-Presidente da DarVida – Equipamentos & Insumos de São Paulo; ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos do MMA – Ministério do Meio Ambiente. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a presidência da mesa ao Deputado Carlos Gomes que concedeu a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Rosangela Gomes e Weliton Prado e aos participantes: Edson Freitas, Carlos Braga, Sergio Carvalho, Adalberto Custódio, Gilson Araújo, Shirley Polany, Marcelo Park, Luiz Vicente e Felipe. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos .E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  _______________________, e pelo DeputadoCarlos   Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.